terça-feira, 30 de março de 2010

domingo, 21 de março de 2010

Six Delusions of Google's Arrogant Leaders

Six Delusions of Google's Arrogant Leaders

Google's CEO went to Abu Dhabi this week and preached. He sermonized about Google's exceptional virtue — its indifference to profit and supreme trustworthiness. His speech should have been shocking. Except that delusional self-righteousness is now routine at Google.


Matéria inteira aqui.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Dupla de neonazistas argentinos é obrigada a trabalhar em Museu do Holocausto

Da EFE

Buenos Aires, 17 mar (EFE).- Dois jovens neonazistas foram condenados a trabalhar 50 horas no Museu do Holocausto de Buenos Aires e outras 100 em um refeitório comunitário por terem pintado suásticas em uma sinagoga da capital argentina, informa hoje a imprensa local.
Os dois skinheads terão de comparecer ao Museu do Holocausto para participar de "ações pedagógicas e culturais" desenvolvidas pela instituição e tomar "conhecimento direto das horrendas circunstâncias" do extermínio de judeus "na Alemanha nazista", decidiu um tribunal de Buenos Aires.
Depois de dedicar 50 horas a essas atividades, a dupla de neonazistas será obrigada a trabalhar outras 100 em um refeitório comunitário do bairro da Constituición, na zona sudeste da capital argentina, segundo a sentença publicada hoje pelo jornal "Clarín".
"Ainda não recebemos a notificação da Justiça. Mas não seria a primeira vez que receberíamos jovens terem cometido atos discriminatórios", declarou Graciela Jinich, diretora do Museu do Holocausto.
Já os porta-vozes do refeitório comunitário disseram que os cabeças raspadas são esperados para esfregar o chão e pintar paredes, entre outros serviços de manutenção. EFE

segunda-feira, 15 de março de 2010

O IFCH ESTÁ AGONIZANDO DIZEM OS 80 PROFESSORES

CARTA ABERTA DOS DOCENTES DO IFCH AO REITOR DA UNICAMP
O IFCH EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

Ao Magnífico Reitor da Unicamp
Professor Dr. Fernando Costa

O IFCH está agonizando. O trabalho de pelo menos duas décadas, que resultou na excelência desse Instituto, está em sério risco de extinguir-se.

Nos últimos anos, temos encaminhado à Reitoria diversos ofícios justificando pormenorizadamente a necessidade urgente de novas contratações de docentes e nossas demandas não têm sido atendidas. No contexto da limitada política de contratações vigente, é preciso sublinhar que as quatro vagas destinadas ao IFCH no ano de 2009 são absolutamente insuficientes para recompor o quadro docente no patamar em que esse se encontrava há 15 anos.

Atendendo a necessidades acadêmicas ou a exigências da LDB, a Graduação e a Pós-Graduação do IFCH experimentaram nos últimos quinze anos uma expansão de cursos, de cargas horárias e de vagas discentes sem precedentes. Desde 1994, o número de vagas oferecidas no vestibular pelos cinco cursos de graduação aumentou 28% (de 140 para 180 em 2008) – sem contar as vagas do curso de Arquitetura, criado em 1998 e do qual participam professores do IFCH – e o total de alunos matriculados na graduação passou de 707 em 1998 para 1048 em 2008 (um aumento de 48%). Chegamos assim ao índice de 11,6 alunos por professor, superior à média da Unicamp que é de 8,3, conforme pode ser constatado no Anuário Estatístico da Unicamp (2009). No mesmo período, os cursos na pós-graduação passaram de 5 mestrados e 4 doutorados para 7 mestrados e 11 doutorados – e o total de alunos matriculados aumentou de 741 em 1998 para 885 em 2008. Se contarmos os alunos de graduação e pós-graduação, num total de 1933 em 2008, a relação número de alunos por professor sobe para 21,5. Nesse ano, também segundo o Anuário Estatístico da Unicamp, o IFCH era a terceira unidade em número de alunos na graduação e a segunda em número de programas e alunos de mestrado e doutorado, ficando atrás apenas da FCM. No mesmo período, entretanto, o número de docentes diminuiu drasticamente. Éramos 128 docentes em 1994, 101 em 1998, 90 em 2008 – e somos hoje apenas 89: uma diminuição de 30% do corpo docente.

Isso não significa apenas sobrecarga de trabalho. Certamente há mais cursos a serem dados e mais alunos a serem orientados, mais bancas para participar, mais coordenações de programas para serem exercidas. Ao mesmo tempo, as demandas por projetos e pareceres cresceram, assim como aumentou muito a pressão para ocupar cargos administrativos e acadêmicos. O crescimento de nossa produção e dos indicadores numéricos que contabilizam nossas atividades cotidianas básicas esconde, entretanto, uma crise acadêmica substantiva.

É lamentável constatar, por exemplo, que nossos alunos podem concluir a Graduação ou a Pós-Graduação sem a chance de cursar disciplinas eletivas importantes, simplesmente por falta de professores especialistas para ministrá-las. O vínculo entre as aulas e a experiência de pesquisa, que sempre caracterizou os cursos do IFCH está se perdendo: diante da necessidade de cobrir a oferta de disciplinas obrigatórias, muitos de nossos professores não têm mais a oportunidade de oferecer disciplinas nas áreas em que atuam e publicam – e nas quais são nacional e internacionalmente reconhecidos. Nesse quadro é praticamente impossível pensar em criar novas disciplinas na graduação, mesmo as que têm sido demandadas pelos alunos nas avaliações de curso feitas a cada semestre.

Áreas importantes de conhecimento na Antropologia, na Ciência Política, na Demografia, na Filosofia, na História e na Sociologia estão desguarnecidas, por falta de docentes especialistas para ministrar aulas, coordenar pesquisas e orientar novos pesquisadores. Há linhas de pesquisa na pós-graduação e nos centros de pesquisa que tiveram uma produção acadêmica densa e expressiva que praticamente desapareceram por falta de professores plenos. Há cursos de pós-graduação que estão na iminência de fechar áreas e linhas de pesquisa, pois contam com apenas um professor. Não temos condições, portanto, de criar novas áreas de pesquisa que seriam necessárias para continuar a oferecer um ensino de ponta e acompanhar os avanços científicos e as novas demandas da sociedade.

A projeção internacional de nossos docentes é notória e facilmente verificável em uma consulta aos currículos e grupos de pesquisa da Plataforma Lattes. Os Anuários Estatísticos da UNICAMP também reconhecem essa liderança intelectual e acadêmica: desde 2006, pelo menos, temos sido a primeira Unidade em produtividade intelectual em termos proporcionais (em relação à quantidade de docentes), e a segunda em termos numéricos absolutos. A CAPES também reconhece essa liderança, já que nossos programas de pós-graduação vêm conseguindo manter notas altas: um programa com nota 7, dois com nota 6 e quatro com nota 5; nos últimos anos, várias das teses defendidas no IFCH obtiveram prêmios da CAPES, do Arquivo Nacional e da ANPOCS. Esta liderança está sendo ameaçada pela estagnação de contratações e a conseqüente sobrecarga de trabalho; não é sem sacrifícios que vimos conseguindo manter a qualidade e a excelência do nosso desempenho acadêmico e científico.

O futuro é alarmante: em 2010 teremos 42 aposentáveis, 6 dos quais pela compulsória. Ou seja: em um ano podemos perder 47% do atual quadro docente do Instituto, perfazendo uma possível diminuição total de 63% do corpo docente do IFCH entre 1994 e 2010 (queda de 128 professores para 47). Com tantas perdas acumuladas, está em risco também a larga experiência do trabalho que conseguimos acumular até aqui. É eloqüente o que esses dados apontam: o corpo docente está envelhecendo. A formação de grupos de pesquisa demanda a construção de patamares comuns de trabalho conjunto, o amadurecimento de discussões e a consolidação de eixos de investigação. Essa não é uma tarefa que possa ser simplesmente transmitida por escrito: demanda convivência, laços institucionais e trocas intelectuais que não podem ser empreendidas da noite para o dia. Novos docentes necessariamente devem conviver com seus colegas mais experientes. A convivência é um modo de formar novos quadros e manter a continuidade na excelência da pesquisa e da docência que tem nos caracterizado. Há, portanto, prejuízos evidentes se continuarmos a contar com uma reposição das vagas em futuro indefinido ou depois que departamentos e linhas de pesquisa estiverem extintos.

Também é preocupante nossa posição no cenário científico nacional. Nos últimos anos, temos assistido a uma incorporação crescente de novos docentes (muitos dos quais formados por nós) em outras universidades, por meio de concursos públicos. O quadro é particularmente alarmante quando comparado ao das universidades federais, que hoje oferecem salários mais altos do que os nossos. Ou quando comparado à própria USP que, na última reunião com o Fórum das Seis, anunciou a contratação de 1285 docentes na atual gestão – um número surpreendente diante das melancólicas 55 contratações previstas para este ano pela Unicamp. Em breve os Programas de Pós-Graduação do IFCH poderão perder pontos nas avaliações da CAPES, deixando de ser competitivos na disputa por recursos e na procura dos estudantes por uma formação de excelência.

Diante deste quadro crítico, não basta simplesmente repor a perda de 39 docentes que sofremos nos últimos 15 anos. É preciso mais que isso. Queremos redimensionar o quadro docente de acordo com as necessidades acadêmicas de nossos cursos, considerando a expansão dos últimos anos, e assegurar a dinâmica criativa das linhas de pesquisa para continuar a desenvolver um trabalho de excelência. Queremos também ter o direito de realizar uma expansão de nossas atividades assentada nos desdobramentos de nossas pesquisas e na combinação entre elas e o exercício da docência.

É preciso, portanto, que a Reitoria da Unicamp reflita sobre o seu próprio projeto para o futuro do IFCH e reavalie o tratamento que tem dispensado às nossas necessidades ao longo dos últimos anos, sob pena de que o patrimônio que duramente construímos ao longo dos anos soçobre em meio ao descaso e à indiferença. Não podemos aceitar que seja esse o projeto para o futuro do IFCH. O IFCH e a UNICAMP não podem sobreviver por muito mais tempo apenas com base na reputação construída ao longo da sua história. Restaurar e ampliar esse patrimônio é uma responsabilidade inescapável da atual Reitoria.

Convidamos, pois, o Reitor de nossa Universidade a vir ao IFCH o quanto antes. Esperamos que essa visita possa ser agendada rapidamente, pois precisamos ter a garantia de uma política de contratações que atenda de fato a essas demandas: reivindicamos medidas urgentes para que possamos continuar a trabalhar. Estamos em ESTADO DE EMERGÊNCIA!



Campinas, 30 de junho de 2009

Os Docentes do IFCH:

Álvaro Gabriel Bianchi Mendez – matrícula 286817
Amnéris A. Maroni – matrícula 075663
Andrei Koerner – matrícula 285394
Ângela Maria Carneiro Araújo – matrícula 103872
Arley Ramos Moreno – matrícula 087467
Armando Boito – matrícula 075701
Bela Feldman Bianco – matrícula 054810
Bruno Speck – matrícula 256021
Cláudio Henrique de Moraes Batalha – matrícula 165115
Cristina Meneguello – matrícula 278611
Daniel Joseph Hogan – matrícula 038229
Emília Pietrafesa de Godoi – matrícula 252531
Enéias Forlin – matrícula 288083
Evelina Dagnino – matrícula 039098
Fátima Rodrigues Évora – matrícula 174947
Fernando Antonio Lourenço – matrícula 106844
Fernando Teixeira da Silva – matrícula 286457
Gilda Figueiredo Portugal Gouvea – matrícula 039802
Guita G. Debert – matrícula 106330
Heloisa André Pontes – matrícula 118559
Itala M. L. D’Ottaviano – matrícula 040436
Jesus José Ranieri – matrícula 287264
John Manuel Monteiro – matrícula 252557
Jorge Sidney Coli Junior – matrícula 116335
José Alves de Freitas Neto – matrícula 287069
José Carlos Pinto de Oliveira – matrícula 237108
José Marcos Pinto da Cunha – matrícula 268593
José Oscar de Almeida Marques – matrícula087467
Josué Pereira da Silva – matrícula 272787
Laymert Garcia dos Santos – matrícula 057614
Leandro Karnal – matrícula 273597
Leila da Costa Ferreira – matrícula: 220884
Leila Mezan Algranti – matrícula 165263
Luciana Ferreira Tatagiba – matrícula 286986
Luiz César Marques Filho – matrícula 198935
Luzia Margareth Rago – matrícula 117021
Marcelo Siqueira Ridenti – matrícula 274941
Marcio Bilharinho Naves – matrícula 053554
Marcos Lutz-Müller – matrícula 288083
Marcos Nobre – matrícula 237574
Maria Coleta Ferreira Albino de Oliveira – matrícula 073466
Maria Filomena Gregori – matrícula 222861
Maria Helena Guimarães de Castro – matrícula 088595
Maria Lygia Quartim de Moraes – matrícula 249068
Maria Stella Bresciani – matrícula 043842
Mauro W. B. de Almeida – matrícula 048071
Michael McDonald Hall – matrícula 043222
Nelson Alfredo Aguilar – matrícula 214141
Néri de Barros Almeida – matrícula 286112
Omar Ribeiro Thomaz – matrícula 28293
Oswaldo Giacoia Junior – matrícula 251470
Paulo Celso Miceli – matrícula 117030
Rachel Meneguello – matrícula 152790
Renato Ortiz – matrícula 206547
Ricardo Antunes – matrícula 144061
Rita de Cássia Lahoz Morelli – matrícula 220752
Robert Wayne Andrew Slenes – matrícula 087092
Roberto Luiz do Carmo – matrícula 290280
Roberto Romano – matrícula 069311
Ronaldo de Almeida – matrícula 286526
Rosana Baeninger – matrícula 273996
Rubem Murilo Leão Rêgo – matrícula 045721
Sebastião Velasco e Cruz – matrícula 129062
Shiguenoli Miyamoto – matrícula 20.4722
Silvana Barbosa Rubino – matrícula 285534
Silvia Hunold Lara – matrícula 14634-9
Suely Kofes – matrícula 043851
Thomas Patrick Dwyer – matrícula 100455
Tirza Aidar – matrícula 292552
Valeriano Mendes Ferreira Costa – matrícula 274887
Vanessa R. Lea – matrícula 079154
Walquiria Domingues Leão Rego – matricula 224812
Yara Adário Frateschi – matrícula 287070

Professores Colaboradores:

Arlete Moysés Rodrigues – matrícula 283825
Caio Toledo – matrícula 28374-0
Elide Rugai Bastos – matrícula 292167
Izabel Andrade Marson – matrícula 220426
Luis Orlandi – matrícula 292557
Maria Clementina Pereira Cunha – matrícula 053309
Mariza Correa – matrícula 290598
Vera H. F. P. Borges Itala M. L. D’Ottaviano197980

“Imagens negras: a visibilidade social da violência étnico-racial”


I Simpósio do VIDHE:

“Imagens negras: a visibilidade social da violênciaDias 23 e 24 de março de 2010

étnico-racial”


Faculdade de Ciências e Letras

UNESP – campus de Araraquara



PROMOÇÃO:

Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara.

Departamento de Antropologia, Política e Filosofia da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara – UNESP.

LEAD – Laboratório de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e da Diversidade.

CLADIN - Centro de Estudos de Culturas e Línguas Africanas e da Diáspora Negra.

Grupo de Trabalho do NUPE de Araraquara – Núcleo Negro da Unesp para Pesquisa e Extensão.

Grupo Temático – África-Brasil: cultura e sociedades contemporâneas

sábado, 13 de março de 2010

sexta-feira, 12 de março de 2010

UNESCO promove encontro para discutir educação e relações étnico-raciais

UNESCO promove um Encontro para construir uma agenda para acelerar o processo de implementação do Plano Nacional de Implementação da Lei 10.639/2003, de 17 a 18 de março de 2010, na Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil.


A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura (UNESCO) promove nos dias 17 e 18 de março, na Universidade Federal de São Carlos, no estado de São Paulo, encontro para construir uma agenda de ação política articulada entre movimentos negros e organizações parceiras a fim de acelerar o processo de implantação do Plano Nacional da lei 10.639/2003 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana). A agenda deverá incidir na construção do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020).

O evento “O papel da sociedade civil na implementação do Plano Nacional da lei 10.639/2003 - Rumo a uma agenda de ação política articulada" é resultado de uma parceria da UNESCO no Brasil com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB/UFSCar), a ONG Ação Educativa, o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) e o Programa de educação e profissionalização para igualdade racial e de gênero do CEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAFRO), e conta com o apoio do Instituto C&A e Save the Children UK.

O encontro dá continuidade ao debate sobre a lei 10.639/2003, organizado pelo Ministério da Educação e pela UNESCO, em novembro de 2007, em Brasília. O workshop, que contou com a participação de várias organizações da sociedade civil e representantes de diferentes instâncias do governo, teve como principal desdobramento a agenda que resultou na elaboração do Plano Nacional de Implementação da Lei 10.639/2003, entregue ao MEC em dezembro de 2008. O Plano foi lançado pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) em maio de 2009.

Para mais informações, por favor, entre em contato com:

Juliana Bezerra do Setor de Educação da UNESCO no Brasil: juliana.bezerra(at)unesco.org.br

Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da UFSCar: neab(at)power.ufscar.br.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal

Luiz Felipe de Alencastro
Cientista Político e Historiador
Professor titular da cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris IV Sorbonne

No presente ano de 2010, os brasileiros afro-descendentes, os cidadãos que se auto-definem como pretos e pardos no recenseamento nacional, passam a formar a maioria da população do país. A partir de agora -, na conceituação consolidada em décadas de pesquisas e de análises metodológicas do IBGE -, mais da metade dos brasileiros são negros.

Esta mudança vai muito além da demografia. Ela traz ensinamentos sobre o nosso passado, sobre quem somos e de onde viemos, e traz também desafios para o nosso futuro.

Minha fala tentará juntar os dois aspectos do problema, partindo de um resumo histórico para chegar à atualidade e ao julgamento que nos ocupa. Os ensinamentos sobre nosso passado, referem-se à densa presença da população negra na formação do povo brasileiro. Todos nós sabemos que esta presença originou-se e desenvolveu-se na violência. Contudo, a extensão e o impacto do escravismo não tem sido suficientemente sublinhada. A petição inicial de ADPF apresentada pelo DEM a esta Corte fala genéricamente sobre “o racismo e a opção pela escravidão negra » (pp. 37-40), sem considerar a especificidade do escravismo em nosso país.

Na realidade, nenhum país americano praticou a escravidão em tão larga escala como o Brasil. Do total de cerca de 11 milhões de africanos deportados e chegados vivos nas Américas, 44% (perto de 5 milhões) vieram para o território brasileiro num período de três séculos (1550-1856). O outro grande país escravista do continente, os Estados Unidos, praticou o tráfico negreiro por pouco mais de um século (entre 1675 e 1808) e recebeu uma proporção muito menor -, perto de 560.000 africanos -, ou seja, 5,5% do total do tráfico transatlantico.[1] No final das contas, o Brasil se apresenta como o agregado político americano que captou o maior número de africanos e que manteve durante mais tempo a escravidão.

Durante estes três séculos, vieram para este lado do Atlântico milhões de africanos que, em meio à miséria e ao sofrimento, tiveram coragem e esperança para constituir as famílias e as culturas formadoras de uma parte essencial do povo brasileiro. Arrancados para sempre de suas famílias, de sua aldeia, de seu continente, eles foram deportados por negreiros luso-brasileiros e, em seguida, por traficantes genuinamente brasileiros que os trouxeram acorrentados em navios arvorando o auriverde pendão de nossa terra, como narram estrofes menos lembradas do poema de Castro Alves.

No século XIX, o Império do Brasil aparece ainda como a única nação independente que praticava o tráfico negreiro em larga escala. Alvo da pressão diplomática e naval britânica, o comércio oceânico de africanos passou a ser proscrito por uma rede de tratados internacionais que a Inglaterra teceu no Atlântico. [2]

O tratado anglo-português de 1818 vetava o tráfico no norte do equador. Na sequência do tratado anglo-brasileiro de 1826, a lei de 7 de novembro de 1831, proibiu a totalidade do comércio atlântico de africanos no Brasil.

Entretanto, 50.000 africanos oriundos do norte do Equador são ilegalmente desembarcados entre 1818 e 1831, e 710.000 indivíduos, vindos de todas as partes da África, são trazidos entre 1831 e 1856, num circuito de tráfico clandestino. Ora, da mesma forma que o tratado de 1818, a lei de 1831 assegurava plena liberdade aos africanos introduzidos no país após a proibição. Em conseqüência, os alegados proprietários desses indivíduos livres eram considerados sequestradores, incorrendo nas sanções do artigo 179 do «Código Criminal», de 1830, que punia o ato de “reduzir à escravidão a pessoa livre que se achar em posse de sua liberdade ». A lei de 7 de novembro 1831 impunha aos infratores uma pena pecuniária e o reembôlso das despesas com o reenvio do africano sequestrado para qualquer porto da África. Tais penalidades são reiteradas no artigo 4° da Lei de 4 de setembro de 1850, a lei Eusébio de Queirós que acabou definitivamente com o tráfico negreiro.

Porém, na década de 1850, o governo imperial anistiou, na prática, os senhores culpados do crime de seqüestro, mas deixou livre curso ao crime correlato, a escravização de pessoas livres.[3] De golpe, os 760.000 africanos desembarcados até 1856 -, e a totalidade de seus descendentes -, continuaram sendo mantidos ilegalmente na escravidão até 1888[4]. Para que não estourassem rebeliões de escravos e de gente ilegalmente escravizada, para que a ilegalidade da posse de cada senhor, de cada seqüestrador, não se transformasse em insegurança coletiva dos proprietários, de seus sócios e credores -, abalando todo o país -, era preciso que vigorasse um conluio geral, um pacto implícito em favor da violação da lei. Um pacto fundado nos “interesses coletivos da sociedade”, como sentenciou, em 1854, o ministro da Justiça, Nabuco de Araújo, pai de Joaquim Nabuco.

O tema subjaz aos debates da época. O próprio Joaquim Nabuco -, que está sendo homenageado neste ano do centenário de sua morte -, escrevia com todas as letras em “O Abolicionismo” (1883): “Durante cinqüenta anos a grande maioria da propriedade escrava foi possuída ilegalmente. Nada seria mais difícil aos senhores, tomados coletivamente, do que justificar perante um tribunal escrupuloso a legalidade daquela propriedade, tomada também em massa”[5].

Tal “tribunal escrupuloso” jamais instaurou-se nas cortes judiciárias, nem tampouco na historiografia do país. Tirante as ações impetradas por um certo número de advogados e magistrados abolicionistas, o assunto permaneceu encoberto na época e foi praticamente ignorado pelas gerações seguintes.

Resta que este crime coletivo guarda um significado dramático: ao arrepio da lei, a maioria dos africanos cativados no Brasil a partir de 1818 -, e todos os seus descendentes -, foram mantidos na escravidão até 1888. Ou seja, boa parte das duas últimas gerações de indivíduos escravizados no Brasil não era escrava. Moralmente ilegítima, a escravidão do Império era ainda -, primeiro e sobretudo -, ilegal. Como escreví, tenho para mim que este pacto dos sequestadores constitui o pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira.[6]

Firmava-se duradouramente o princípio da impunidade e do casuísmo da lei que marca nossa história e permanece como um desafio constante aos tribunais e a esta Suprema Corte. Consequentemente, não são só os negros brasileiros que pagam o preço da herança escravista.

Outra deformidade gerada pelos “males que a escravidão criou”, para retomar uma expressão de Joaquim Nabuco, refere-se à violência policial.

Para expor o assunto, volto ao século XIX, abordando um ponto da história do direito penal que os ministros desta Corte conhecem bem e que peço a permissão para relembrar.

Depois da Independência, no Brasil, como no sul dos Estados Unidos, o escravismo passou a ser consubstancial ao State building, à organização das instituições nacionais. Houve, assim, uma modernização do escravismo para adequá-lo ao direito positivo e às novas normas ocidentais que regulavam a propriedade privada e as liberdades públicas. Entre as múltiplas contradições engendradas por esta situação, uma relevava do Código Penal: como punir o escravo delinqüente sem encarcerá-lo, sem privar o senhor do usufruto do trabalho do cativo que cumpria pena prisão?

Para solucionar o problema, o quadro legal foi definido em dois tempos. Primeiro, a Constituição de 1824 garantiu, em seu artigo 179, a extinção das punições físicas constantes nas aplicações penais portuguesas. “Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as mais penas cruéis”; a Constituição também prescrevia: “as cadeias serão seguras, limpas e bem arejadas, havendo diversas casas para separação dos réus, conforme suas circunstâncias e natureza de seus crimes”.

Conforme os princípios do Iluminismo, ficavam assim preservadas as liberdades e a dignidade dos homens livres.

Num segundo tempo, o Código Criminal de 1830 tratou especificamente da prisão dos escravos, os quais representavam uma forte proporção de habitantes do Império. No seu artigo 60, o Código reatualiza a pena de tortura. “Se o réu for escravo e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será condenado na de açoites, e depois de os sofrer, será entregue a seu senhor, que se obrigará a trazê-lo com um ferro pelo tempo e maneira que o juiz designar, o número de açoites será fixado na sentença e o escravo não poderá levar por dia mais de 50”. Com o açoite, com a tortura, podia-se punir sem encarcerar: estava resolvido o dilema.

Longe de restringir-se ao campo, a escravidão também se arraigava nas cidades. Em 1850, o Rio de Janeiro contava 110.000 escravos entre seus 266.000 habitantes, reunindo a maior concentração urbana de escravos da época moderna. Neste quadro social, a questão da segurança pública e da criminalidade assumia um viés específico.[7] De maneira mais eficaz que a prisão, o terror, a ameça do açoite em público, servia para intimidar os escravos.

Oficializada até o final do Império, esta prática punitiva estendeu-se às camadas desfavorecidas, aos negros em particular e aos pobres em geral. Junto com a privatização da justiça efetuada no campo pelos fazendeiros, tais procedimentos travaram o advento de uma política de segurança pública fundada nos princípios da liberdade individual e dos direitos humanos.

Enfim, uma terceira deformidade gerada pelo escravismo afeta diretamente o estatuto da cidadania.

É sabido que nas eleições censitárias de dois graus ocorrendo no Império, até a Lei Saraiva, de 1881, os analfabetos, incluindo negros e mulatos alforriados, podiam ser votantes, isto é, eleitores de primeiro grau, que elegiam eleitores de 2° grau (cerca de 20.000 homens em 1870), os quais podiam eleger e ser eleitos parlamentares. Depois de 1881, foram suprimidos os dois graus de eleitores e em 1882, o voto dos analfabetos foi vetado. Decidida no contexto pré-abolicionista, a proibição buscava criar um ferrolho que barrasse o acesso do corpo eleitoral à maioria dos libertos. Gerou-se um estatuto de infracidadania que perdurou até 1985, quando foi autorizado o voto do analfabeto. O conjunto dos analfabetos brasileiros, brancos e negros, foi atingido.[8] Mas a exclusão política foi mais impactante na população negra, onde o analfabetismo registrava, e continua registrando, taxas proporcionalmente bem mais altas do que entre os brancos.[9]

Pelos motivos apontados acima, os ensinamentos do passado ajudam a situar o atual julgamento sobre cotas universitárias na perspectiva da construção da nação e do sistema politico de nosso país. Nascidas no século XIX, a partir da impunidade garantida aos proprietários de indivíduos ilegalmente escravizados, da violência e das torturas infligidas aos escravos e da infracidadania reservada ao libertos, as arbitrariedades engendradas pelo escravismo submergiram o país inteiro.

Por isso, agindo em sentido inverso, a redução das discriminações que ainda pesam sobre os afrobrasileiros -, hoje majoritários no seio da população -, consolidará nossa democracia.

Portanto, não se trata aqui de uma simples lógica indenizatória, destinada a quitar dívidas da história e a garantir direitos usurpados de uma comunidade específica, como foi o caso, em boa medida, nos memoráveis julgamentos desta Corte sobre a demarcação das terras indígenas. No presente julgamento, trata-se, sobretudo, de inscrever a discussão sobre a política afirmativa no aperfeiçoamento da democracia, no vir a ser da nação. Tais são os desafios que as cotas raciais universitárias colocam ao nosso presente e ao nosso futuro.

Atacando as cotas universitárias, a ADPF do DEM, traz no seu ponto 3 o seguinte título « o perigo da importação de modelos : os exemplos de Ruanda e dos Estados Estados Unidos da América » (pps. 41-43). Trata-se de uma comparação absurda no primeiro caso e inepta no segundo.

Qual o paralelo entre o Brasil e Ruanda, que alcançou a independência apenas em 1962 e viu-se envolvido, desde 1990, numa conflagração generalizada que os especialistas denominam a « primeira guerra mundial africana », implicando também o Burundi, Uganda, Angola, o Congo Kinsasha e o Zimbabuê, e que culminou, em 1994, com o genocídio de quase 1 milhão de tutsis e milhares de hutus ruandenses?

Na comparação com os Estados Unidos, a alegação é inepta por duas razões. Primeiro, os Estados Unidos são a mais antiga democracia do mundo e servem de exemplo a instituições que consolidaram o sistema político no Brasil. Nosso federalismo, nosso STF -, vosso STF – são calcados no modelo americano. Não há nada de “perigoso” na importação de práticas americanas que possam reforçar nossa democracia. A segunda razão da inépcia reside no fato de que o movimento negro e a defesa dos direitos dos ex-escravos e afrodescendentes tem, como ficou dito acima, raízes profundas na história nacional. Desde o século XIX, magistrados e advogados brancos e negros tem tido um papel fundamental nesta reinvidicações.

Assim, ao contrário do que se tem dito e escrito, a discussão relançada nos anos 1970-1980 sobre as desigualdades raciais é muito mais o resultado da atualização das estatísticas sociais brasileiras, num contexto de lutas democráticas contra a ditadura, do que uma propalada « americanização » do debate sobre a discriminação racial em nosso país. Aliás, foram estas mesmas circunstâncias que suscitaram, na mesma época, os questionamentos sobre a distribuição da renda no quadro do alegado « milagre econômico ». Havia, até a realização da primeira PNAD incluindo o critério cor, em 1976, um grande desconhecimento sobre a evolução demográfica e social dos afrodescendentes.

De fato, no Censo de 1950, as estatísticas sobre cor eram limitadas, no Censo de 1960, elas ficaram inutilizadas e no Censo de 1970 elas eram inexistentes. Este longo período de eclipse estatística facilitou a difusão da ideologia da “democracia racial brasileira”, que apregoava de inexistência de discriminação racial no país. Todavia, as PNADs de 1976, 1984, 1987, 1995, 1999 e os Censos de 1980, 1991 e 2000, incluíram o critério cor. Constatou-se, então, que no decurso de três décadas, a desigualdade racial permanecia no quadro de uma sociedade mais urbanizada, mais educada e com muito maior renda do que em 1940 e 1950. Ou seja, ficava provado que a desigualdade racial tinha um carácter estrutural que não se reduzia com progresso econômico e social do país. Daí o adensamento das reinvidicações da comunidade negra, apoiadas por vários partidos políticos e por boa parte dos movimentos sociais.

Nesta perspectiva, cabe lembrar que a democracia, a prática democrática, consiste num processo dinâmico, reformado e completado ao longo das décadas pelos legisladores brasileiros, em resposta às aspirações da sociedade e às iniciativas de países pioneiros. Foi somente em 1932 -, ainda assim com as conhecidas restrições suprimidas em 1946 -, que o voto feminino instaurou-se no Brasil. Na época, os setores tradicionalistas alegaram que a capacitação política das mulheres iria dividir as famílias e perturbar a tranquilidade de nação. Pouco a pouco, normas consensuais que impediam a plena cidadania e a realização profissional das mulheres foram sendo reduzidas, segundo o preceito -, aplicável também na questão racial -, de que se deve tratar de maneira desigual o problema gerado por uma situação desigual.

Para além do caso da política de cotas da UNB, o que está em pauta neste julgamento são, a meu ver, duas questões essenciais.

A primeira é a seguinte : malgrado a inexistência de um quadro legal discriminatório a população afrobrasileira é discriminada nos dias de hoje?

A resposta está retratada nas creches, nas ruas, nas escolas, nas universidades, nas cadeias, nos laudos dos IML de todo o Brasil. Não me cabe aqui entrar na análise de estatísticas raciais, sociais e econômicas que serão abordadas por diversos especialistas no âmbito desta Audiência Pública. Observo, entretanto, que a ADPF apresentada pelo DEM, na parte intitulada « A manipulação dos indicadores sociais envolvendo a raça » (pp. 54-59), alinha algumas cifras e cita como única fonte analítica, o livro do jornalista Ali Kamel, o qual, como é sabido, não é versado no estudo das estatísticas do IBGE, do IPEA, da ONU e das incontáveis pesquisas e teses brasileiras e estrangeiras que demonstram, maciçamente, a existência de discriminação racial no Brasil.

Dai decorre a segunda pergunta que pode ser formulada em dois tempos. O sistema de promoção social posto em prática desde o final da escravidão poderá eliminar as desigualdades que cercam os afrobrasileiros? A expansão do sistema de bolsas e de cotas pelo critério social provocará uma redução destas desigualdades ?

Os dados das PNAD organizados pelo IPEA mostram, ao contrário, que as disparidades se mantém ao longo da última década. Mais ainda, a entrada no ensino superior exacerba a desigualdade racial no Brasil.

Dessa forma, no ensino fundamental (de 7 a 14 anos), a diferença entre brancos e negros começou a diminuir a partir de 1999 e em 2008 a taxa de frequência entre os dois grupos é praticamente a mesma, em torno de 95% e 94% respectivamente. No ensino médio (de 15 a 17 anos) há uma diferença quase constante desde entre 1992 e 2008. Neste último ano, foram registrados 61,0% de alunos brancos e 42,0% de alunos negros desta mesma faixa etária. Porém, no ensino superior a diferença entre os dois grupos se escancara. Em 2008, nas faixas etárias de brancos maiores de 18 anos de idade, havia 20,5% de estudantes universitários e nas faixas etárias de negros maiores de 18 anos, só 7,7% de estudantes universitários.[10] Patenteia-se que o acesso ao ensino superior constitui um gargalo incontornável para a ascensão social dos negros brasileiros.

Por todas estas razões, reafirmo minha adesão ao sistema de cotas raciais aplicado pela Universidade de Brasília.

Penso que seria uma simplificação apresentar a discussão sobre as cotas raciais como um corte entre a esquerda e a direita, o governo e a oposição ou o PT e o PSDB. Como no caso do plebiscito de 1993, sobre o presidencialismo e o parlamentarismo, a clivagem atravessa as linhas partidárias e ideológicas. Aliàs, as primeiras medidas de política afirmativa relativas à população negra foram tomadas, como é conhecido, pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Como deixei claro, utilizei vários estudos do IPEA para embasar meus argumentos. Ora, tanto o presidente do IPEA no segundo governo Fernando Henrique Cardoso, o professor Roberto Borges Martins, como o presidente do IPEA no segundo governo Lula, o professor Márcio Porchman -, colegas por quem tenho respeito e admiração -, coordenaram vários estudos sobre a discriminação racial no Brasil nos dias de hoje e são ambos favoráveis às políticas afirmativas e às políticas de cotas raciais.

A existência de alianças transversais deve nos conduzir -, mesmo num ano de eleições -, a um debate menos ideologizado, onde os argumentos de uns e de outros possam ser analisados a fim de contribuir para a superação da desigualdade racial que pesa sobre os negros e a democracia brasileira.


[1].Ver o Database da Universidade de Harvard acessível no sítio http://www.slavevoyages.org/tast/index.faces

[2]. Demonstrando um grande desconhecimento da história pátria e supercialidade em sua argumentação, a petição do DEM afirma na página 35: “Por que não direcionamos a Portugal e à Inglaterra a indenização a ser devida aos afrodescendentes, já que foram os portugueses e os ingleses quem organizaram o tráfico de escravos e a escravidão no Brasil?”. Como é amplamente conhecido, os ingleses não tiveram participação no escravismo brasileiro, visto que o tráfico negreiro constituía-se como um monopólio português, com ativa participação brasileira no século XIX. Bem ao contrário, por razões que não cabe desenvolver neste texto, a Inglaterra teve um papel decisivo na extinção do tráfico negreiro para o Brasil

[3]. A. Perdigão Malheiro, A Escravidão no Brasil – Ensaio Histórico, Jurídico, Social (1867), Vozes, Petrópolis, R.J., 1976, 2 vols. , v. 1, pp. 201-222. Numa mensagem confidencial ao presidente da província de São Paulo, em 1854, Nabuco de Araújo, ministro da Justiça, invoca “os interesses coletivos da sociedade”, para não aplicar a lei de 1831, prevendo a liberdade dos africanos introduzidos após esta data, Joaquim Nabuco, Um Estadista do Império (1897-1899), Topbooks, Rio de Janeiro, 1997, 2 vols., v. 1, p. 229, n. 6

[4] . Beatriz G. Mamigonian, comunicação no seminário do Centre d’Études du Brésil et de l’Atlantique Sud, Université de Paris IV Sorbonne, 21/11/2006; D.Eltis, Economic Growth and the Ending of the Transatlantic Slave Trade, Oxford University Press, Oxford, U.K. 1989, appendix A, pp. 234-244.

[5] . Joaquim Nabuco, O Abolicionismo (1883), ed. Vozes, Petrópolis, R.J., 1977, pp 115-120, 189. Quinze anos depois, confirmando a importância primordial do tráfico de africanos -, e da na reprodução desterritorializada da produção escravista -, Nabuco afirma que foi mais fácil abolir a escravidão em 1888, do que fazer cumprir a lei de 1831, id., Um Estadista do Império (1897-1899), Rio de Janeiro, Topbooks,1997, 2 vols., v. 1, p. 228.

[6] . L.F. de Alencastro, “A desmemória e o recalque do crime na política brasileira”, in Adauto Novaes, O Esquecimento da Política, Agir Editora, Rio de Janeiro, 2007, pp. 321-334.

[7] . Luiz Felipe de Alencastro, “Proletários e Escravos: imigrantes portugueses e cativos africanos no Rio de Janeiro 1850-1870”, in Novos Estudos Cebrap, n. 21, 1988, pp. 30-56;

[8] . Elza Berquó e L.F. de Alencastro, “A Emergência do Voto Negro”, Novos Estudos Cebrap, São Paulo, nº33, 1992, pp.77-88.

[9] . O censo de 1980 mostrava que o índice de indivíduos maiores de cinco anos "sem instrução ou com menos de 1 ano de instrução" era de 47,3% entre os pretos, 47,6% entre os pardos e 25,1% entre os brancos. A desproporção reduziu-se em seguida, mas não tem se modificado nos últimos 20 anos. Segundo as PNADs, em 1992, verificava-se que na população maior de 15 anos, os brancos analfabetos representavam 4,0 % e os negros 6,1 %, em 2008 as taxas eram, respectivamente de 6,5% e 8,3%. O aumento das taxas de analfabetos provém, em boa parte, do fato que a partir de 2004, as PNADs passa a incorporar a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas,Roraima, Pará e Amapá. Dados extraídos das tabelas do IPEA.

[10] . Dados fornecidos pelo pesquisador do IPEA, Mario Lisboa Theodoro, que também participa desta Audiência Pública.

Virtual Spaces and Consumer Anthropology March 10, 2010

Original, aqui.

Surely, if we are going to study humans in their natural habitats; how they interact with one another, how they interact with brands, how they purchase, consume, etc., it stands to reason that all “natural habitats” are fair game.
This means we need to remind ourselves of all the spaces where humans interact with…well…anything. The physical world is one. The virtual world is a whole other spinning ball-o-wax. And the fun part is…it’s one we are still growing into, which means we (as researchers as well as humans and consumers) have the power to shape it.
So, as Consumer Anthropologists, where do we begin? Consumers are still figuring it all out. We having been trying on the “internets”: email, bulletin boards, websites, social networking sites, “tweets”, virtual gaming worlds, etc. for almost a couple of decades now. Mobile communication technology has also evolved steadily from paging technology, to mobile conversation, SMS / Texting, on-the-go-photo and video, GPS and now Apps-a-plenty….and it will keep moving.
Soon all of it may / will merge: anyone read Spook Country by William Gibson?
Our job is to figure out, while the world keeps spinning, how to evolve and maintain the data balance to allow for the advantages and risks of using the online and mobile world as an anthropological study universe. So many opportunities to use for our proprietary research as well as the projects we tackle for our clients:
analysis of cultural phenomenon happening in purely virtual spaces (e.g. facebook / orkut / kuku, youtube, etc.)
  • analysis of user-generated content in specific cultural context areas or with regard to Brand dialogue (social networking sites, blogs, etc)
  • crowd sourcing data from custom recruited “panels” using online spaces and mobile technology
  • development of mobile ethnography “apps” as proprietary data collection tools
  • etc.
  • etc.
  • etc.

 I am deeply interested in hearing from my peers and other “future game changers” out there who are dealing with or anticipating consumer anthropology application with regard to virtual spaces and mobile communication. What have you been using? What do you think are our opportunities and limits? How will “web 2.0″, etc. change the game? Lets hear it.

terça-feira, 9 de março de 2010

Children Of The Sun gets under the skin of British neo-nazism



Fonte: http://www.metro.co.uk/metrolife/books/813699-children-of-the-sun-gets-under-the-skin-of-british-neo-nazism

Max Schaefer’s disquieting debut dives headlong into the murky world of British neo-nazism.

More provocatively, he centres on the homosexuality within the movement to craft a fascinating novel of contradictions.
Schaefer swaps between two distinct narrative strands. One follows gay skinhead Tony through the 1970s and 1980s.
The other, set in 2003, traces James, who is trying to write a screenplay about gay skins and becoming increasingly obsessed with his research.
The key (real-life) figure stalking both storylines is Nicky Crane, a rabid thug and leading light of the fascist movement, who came out on Channel 4 in the early 1990s and died of an Aids-related illness.
It transpired that Nicky, while bashing heads for the NF, had also been a regular at gay superclub Heaven, his image of hypermasculinity working to his advantage in both scenarios.
Schaefer’s lightly fictionalised account of events in the far right’s recent history wears his meticulous research a little heavily at times, although the delirious melding of reality and invention is striking: the text is punctuated by reproductions of real articles and documents.
James’s feverish attempts to disentangle the byzantine splits and alliances of the movement and investigate its gay and occult subtexts are occasionally bemusing.
But Schaefer creates a vivid sense of place, whether it’s the stink and adrenalin of a public toilet encounter or sharp tableaux from the 2003 anti-war march in London.
Modern-day dinner party postulating sits (intentionally) awkwardly against accounts of mob attacks on blacks and mosh pits at Skrewdriver gigs – but Children Of The Sun’s incongruities are often its greatest strength, throwing both storylines into unsettling relief.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Áustria: candidata presidencial levanta-se contra a proibição do Partido Nazista

Da France Presse

A candidata de extrema direita à presidência da Áustria se declarou contrária à lei que proíbe o Partido Nazista, gerando dúvidas sobre a capacidade de o país assumir seu sombrio passado sob o nazismo.

Barbara Rosenkranz, de 51 anos, mãe de dez filhos e líder do partido populista de extrema direita FPO, será a única candidata da oposição no dia 25 de abril no duelo contra o chefe de Estado atual, o social-democrata Heinz Fischer, cujo papel é fundamentalmente honorífico e moral.

Ainda que não tenha nenhuma possibilidade de ser eleita - as pesquisas afirmam que ela possui de 15% a 20% dos votos - suas posições avivam o espectro de uma nova degradação da imagem da Áustria no exterior.

A lei de proibição de 1947 (Verbotsgesetz) prevê uma pena máxima de 20 anos de prisão para quem reavivar o partido nazista ou uma organização similar, propagar sua ideologia ou negar os crimes nazistas contra a humanidade, especialmente o holocausto.

Entretando, Barbara Rosenkranz - cujo marido é um antigo fundador do Partido Neonazista NPD - questiona em nome da "liberdade de expressão" os artigos do Verbotsgesetz, já que reprimem "simples opiniões".

Assim, a candidata afirmou que a negação do holocausto por um deputado de seu partido está incluída nesta "liberdade de expressão".

Sua candidatura criou uma ampla oposição, que vai desde o Partido Social-Democrata (SPO), aliado no poder com os Democratas-Cristãos (OVP) até a comunidade judaica, passando pela Igreja católica.

O cardeal-bispo de Viena, Christoph Schonbord, opinou que "semelhante pessoa era inelegível". No SPO, o ministro de Defesa, Norbert Darabos, afirmou que Rosenkranz "pisava no fundamento antifascista da República".

A candidata de extrema direita foi assim perdendo os apoios que ganhou inicialmente, inclusive em seu próprio partido: durante uma coletiva de imprensa convocada às pressas no dia 5 de março, o presidente do FPO, Heinz-Christian Strache, afirmou que Barbara Rosenkranz "poderia escolher melhor suas palavras" e que "de nenhuma maneira se trata de modificar o Verbotsgesetz".

O diretor do influente jornal popular Kronen Zeitung, Hans Dichand, após ser convocado a votar por Barbara Rosenkranz, exigiu "uma clara condenação do nazismo e do holocausto", sob pena de ela vir a ser "desqualificada".

Como consequência, Rosenkranz se viu obrigada na segunda-feira ante a imprensa em Viena a fazer uma declaração sob juramento, na qual garante "condenar os crimes do nacional-socialismo" e "repudiar sua ideologia".

Entretanto, se recusou a responder a perguntas dos jornalistas sobre suas declarações públicas anteriores, especialmente aquela - realizada novamente na semana passada - em que sustenta que a negação de holocausto é uma questão de "liberdade de expressão".
Barbara Rosenkranz foi lançada pelo próprio presidente do FPO à corrida presidencial, precisamente porque era uma figura da ala mais conservadora do partido, claramente anti-imigrante e antieuropeia.

Todos os seus dez filhos têm nomes germânicos, como Mechthild, Hildrun, Arne ou Sonnhild. Mas sua imagem de defensora dos valores tradicionais da família foi afetada, após a revelação de que abandonou a igreja e que nenhum de seus herdeiros chegou a ser batizado.

Quando a raiva passar

Eu prometo, faço um post a respeito da fala racista do DEMo.

Por enquanto fiquem com isso:
Por quais motivos sou a favor das Cotas...


"Enquanto os leões não puderem contar sua historia, a história será sempre a dos caçadores." (Provérbio Africano)

"Triste tempo . é mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito" (Albert Einstein)
 
Foram citadas num artigo aqui.

Sim, a favor das cotas

Postagem antiga.
http://etnografianovirtual.blogspot.com/2002/12/favor-das-cotas-para-negros.html

Racismo e cotas, artigo de Luiz Felipe de Alencastro

"Pacto entre proprietários de escravos constitui o pecado original da sociedade e da ordem jurídica do Brasil"

Luiz Felipe de Alencastro é historiador e professor na Universidade de Paris 4. Este artigo é um resumo da fala apresentada no STF, como representante da Fundação Palmares. Publicado na "Folha de SP":

Em 2010, os negros brasileiros passam a formar a maioria da população do país. A mudança vai muito além da demografia. Ela traz ensinamentos sobre o nosso passado e desafios para o nosso futuro.

No século 19, o Império do Brasil aparece como a única nação que praticava o tráfico negreiro em larga escala.

Alvo da pressão britânica, o comércio de africanos passou a ser proscrito por uma rede de tratados que a Inglaterra teceu no Atlântico. Na sequência do tratado de 1826, a lei de 7 de novembro de 1831 proibiu o comércio de africanos no Brasil.

Entretanto, 760 mil indivíduos vindos da África foram trazidos entre 1831 e 1856, num circuito de tráfico clandestino.

Ora, a lei de 1831 assegurava a liberdade imediata aos africanos introduzidos no país após a proibição.

A partir daí, os alegados proprietários desses indivíduos livres eram considerados sequestradores, incorrendo nas sanções do artigo 179 do Código Criminal de 1830.

Porém, o governo imperial anistiou, na prática, os senhores culpados do crime de sequestro, deixando livre curso ao crime correlato, a escravização de pessoas livres.

Imoral e ilegal

Os 760 mil africanos desembarcados até 1856 -e a totalidade de seus descendentes- continuaram sendo mantidos ilegalmente na escravidão até 1888. Ou seja, boa parte das duas últimas gerações de indivíduos escravizados no Brasil não era escrava. Moralmente ilegítima, a escravidão do Império era ainda -primeiro e sobretudo- ilegal.

Tenho para mim que esse pacto dos sequestradores constitui o pecado original da sociedade e da ordem jurídica brasileira. Firmava-se o princípio da impunidade e do casuísmo da lei. Consequentemente, não são só os negros brasileiros que pagam o preço da herança escravista.

Outra deformidade gerada pelo sistema refere-se à violência policial.

Depois da Independência, no Brasil, como no sul dos EUA, o escravismo passou a ser consubstancial à organização das instituições nacionais.

Entre as múltiplas contradições engendradas por essa situação, uma relevava do Código Penal: como punir o escravo delinquente sem encarcerá-lo, sem privar o senhor do usufruto do trabalho do cativo que cumpria pena de prisão? O quadro legal definiu-se em dois tempos. Primeiro, a Constituição de 1824 garantiu, no artigo 179, a extinção das punições físicas. "Desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente e todas as mais penas cruéis."

Conforme os princípios do iluminismo, ficavam preservadas as liberdades e a dignidade dos homens livres. Num segundo momento, o artigo 60 do Código Criminal reatualiza a pena de tortura: "Se o réu for escravo e incorrer em pena que não seja a capital ou de galés, será condenado na de açoites...".

Com o açoite, com a tortura, podia-se punir sem encarcerar: estava resolvido o dilema. Oficializada até o final do Império, essa prática punitiva atingiu as camadas desfavorecidas, travando o advento de uma política fundada na liberdade individual e nos direitos humanos. Uma terceira deformidade gerada pelo escravismo afeta o estatuto da cidadania.

É sabido que até a Lei Saraiva, de 1881, os analfabetos, incluindo negros alforriados, podiam ser eleitores de primeiro grau, que elegiam eleitores de segundo grau, os quais podiam eleger e ser eleitos parlamentares. Depois de 1881, foram suprimidos os dois graus de eleitores. Em 1882, o voto dos analfabetos foi vetado.

Decidida no contexto pré-abolicionista, a proibição buscava barrar o acesso do corpo eleitoral aos libertos. Gerou-se uma infracidadania que perdurou até 1985, quando foi autorizado o voto do analfabeto. Mas a exclusão foi mais impactante na população negra, em que o analfabetismo registrava, e continua registrando, taxas proporcionalmente mais altas do que entre os brancos.

Nascidas no século 19, as arbitrariedades engendradas pelo escravismo submergiram o país inteiro. Por essa razão, ao agir em sentido contrário, a redução das discriminações que ainda pesam sobre os negros consolidará nossa democracia.

Democracia

Não se trata aqui de uma lógica indenizatória, destinada a garantir direitos usurpados de uma comunidade específica -como foi o caso, em boa medida, nos julgamentos sobre as terras indígenas. Trata-se, sobretudo, de inscrever a discussão sobre as cotas no aperfeiçoamento da democracia.

Nesse sentido, a arguição de inconstitucionalidade impetrada no Supremo Tribunal Federal [que analisa a constitucionalidade do sistema de cotas da Universidade de Brasília] revela-se obsoleta. Na verdade, as cotas raciais beneficiaram e beneficiam dezenas de milhares de estudantes nas universidades privadas no quadro do ProUni e 52 mil estudantes nas universidades públicas, funcionando há vários anos, com grande proveito para a comunidade acadêmica e para o país.

Os incidentes suscitados pelas cotas raciais são mínimos e muitíssimo menos graves do que as truculências perpetradas nos trotes universitários. Como no caso do plebiscito sobre o presidencialismo e o parlamentarismo, o debate sobre as cotas raciais atravessa as linhas partidárias. Aliás, as primeiras medidas de política afirmativa relativas à população negra foram tomadas, como é conhecido, pelo governo FHC.

A existência de alianças transversais deve nos conduzir, mesmo em ano de eleição, a um debate onde os argumentos possam ser analisados a fim de contribuir para a superação da desigualdade racial que pesa sobre a democracia brasileira.

(Folha de SP, 7/3)

Direto do NPTO

E você, Demóstenes, com que raça você quer acabar?


Mar 8th, 2010 by NPTO.



(o Demóstenes começa ali logo depois de 30 minutos; o racismo começa lá pelo minut 50)

Não, o comentário do Bornhausen sobre “acabar com essa raça” não era racista (ele queria acabar com o PT, e, afinal, foi a raça dele que meio que sumiu). Indignado, pois, por seu partido ter dito algo que não era racista, Demóstenes Torres resolveu botar ordem na casa e deixou claro quem é que é fascista de verdade nessa budega.

Em um depoimento no STF, Demóstenes disse que esse negócio dos negros serem vítimas da escravidão é papo furado. Os negros faziam tráfico de escravos na África. Além disso, essa história de que as escravas eram estupradas não é bem assim, não. O Gilberto Freyre já disse que era tudo meio consentido.

Antes de continuar, pensem no que teria acontecido se isso tivesse sido dito nos EUA. O líder dos republicanos no Congresso vai na Suprema Corte e diz:


Olha, eu não sei quanto à vó do Obama lá na África, mas as pretas que mandaram pra cá queriam era dar pra gente. Elas liked it rough.


A reação pública a isso faria a Guerra Civil parecer uma briga entre as torcidas organizadas do Boavista e do Duque de Caxias. Mas aqui só rendeu uma corajosa matéria na Folha e a coluna redentora do Gaspari de hoje, além, é claro, das citações nos blogs de esquerda de sempre (como este).

A matéria do Gaspari traz as citações necessárias para livrar a barra do coitado do Gilberto Freyre, que falou umas besteiras, mas nada desse naipe. E era brilhante, único autor brasileiro que eu vi na reserva de livros da biblioteca do Nuffield College.Tá lá no Gaspari:

Gilberto Freyre escreveu o seguinte:

“Não há escravidão sem depravação sexual. É da essência mesma do regime”.

“O que a negra da senzala fez foi facilitar a depravação com a sua docilidade de escrava: abrindo as pernas ao primeiro desejo do sinhô-moço. Desejo, não: ordem.”

“Não eram as negras que iam esfregar-se pelas pernas dos adolescentes louros: estes é que no sul dos Estados Unidos, como nos engenhos de cana do Brasil, os filhos dos senhores, criavam-se desde pequenos para garanhões. (…) Imagine-se um país com os meninos armados de faca de ponta! Pois foi assim o Brasil do tempo da escravidão.”

Ao que eu acrescentaria que sempre me choca a leveza com que filhodaputa aplica nossa moral cotidiana a vítimas de situações extremas. O sujeito vê que uma judia no campo de concentração aceitou dar para o SS para não ir para o gás, e, ao invés de pensar, caralho, vejam em que situação colocaram a coitada, ele pensa, “ah, então devia mesmo ser uma boa bisca”.

Para uma escrava no Brasil, ter um filho do senhor poderia significar, por exemplo, a chance de criar seu próprio filho: não era impossível que o senhor, que podia vender os filhos dos escravos quando quisesse, aliviasse um pouco a barra dela em troca de sexo. Criar o próprio filho é uma experiência que todos damos de barato como natural à vida humana, mas que foi negada (ao menos como algo com o que se poderia contar) a gerações e gerações de mulheres no Brasil da senzala. Aí uma dona descobre um meio de não se separar de seu bebê, e o que diz o Demóstenes? Queria era dar, né não, vagabunda?

Bom, alguém ficou chocado com o fato da elite brasileira mais reacionária ser racista? Bom, eu não. O que me choca é que esse jumento tenha sido o melhor que o PFL arrumou para mandar ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL criticar a ação afirmativa. Aí o cara se tocou que era melhor citar algum livro, lembrou que alguém disse pra ele que o Gilberto Freyre dizia que a escravidão era o maior barato, e ele mandou ver.
É perfeitamente possível ser contra as cotas por bons motivos (eu permaneço mais ou menos agnóstico). No próprio discurso do Demóstenes, muito confuso, tem um ou outro ponto razoável. Agora, não é fácil ganhar o debate se não se tem uma alternativa para combater a exclusão racial no Brasil, e praticamente impossível se o seu campeão for o PFLóstenes.

A campanha eleitoral começou, como se pode ver pelas capas das revistas semanais das últimas semanas. Sempre que vocês verem a mídia conservadora se comportando como partido, lembrem-se que isso se deve, em boa parte, ao fato de que não há um partido de direita minimamente higiênico ao qual delegar essa função.

PS: mais sobre o assunto no Sakamoto.

Chega de Homofobia

Dignidade e respeito

Do blog da Elisa Nogueira

07/03/2010 — Elisa

O jornal Gazeta do Povo menciona que praticamente metade dos brasileiros, cerca de 45% da população, assume ter preconceito contra os homossexuais.

Embora na maioria das vezes as pessoas admitam essa discriminação, há ainda uma pequena parcela da sociedade que não assume e nem mesmo tem consciência do fato, ou seja, são os preconceituosos disfarçados. Estas pessoas negam, mas suas atitudes e comportamento tornam evidente o preconceito que muitas vezes têm vergonha de assumir.

Infelizmente as manifestações contra os homossexuais não têm se mostrado apenas por meio de insultos ou de exclusão social. Em Curitiba, a intolerância tem se manifestado por meio de crimes e agressões relacionados a grupos neonazistas, conforme publicado pelo jornal Gazeta do Povo (2009): “[...] casos de agressões relacionados a grupos neonazistas vêm aumentando em Curitiba nos últimos meses.”

Estas atitudes demonstram que, apesar da evolução científica e tecnológica e, embora o ser humano se considere moderno em pensamentos e atitudes, ainda se comporta de forma irracional diante do que não lhe é familiar.

Filmes como “Brokeback Mountain” tentam demonstrar que o sentimento é o que conta e não as imposições determinadas pela sociedade. Percebe-se, também, com a reportagem do casal gay que adotou quatro irmãos, que atitudes nobres independem da opção sexual dos indivíduos. No entanto, a não aceitação de alguém que é diferente é explícita e cresce a cada dia.

Percebe-se, portanto, a necessidade de conscientização da sociedade com a veiculação de campanhas de esclarecimento, uma vez que o fato de um indivíduo não seguir o padrão de orientação sexual determinado pela sociedade, não o torna um ser humano menos digno.

Milícias de extrema direita proliferam nos EUA

Do site Mercado global


O jornal argentino Página 12 denuncia o crescimento, nos EUA, de grupos racistas, milícias anti-imigrantes e organizações neonazistas. A tradução é de Moisés Sbardelotto.



O número de grupos extremistas de ultradireita cresceu enormemente nos Estados Unidos com a presidência de Barack Obama, quando as milícias e outros grupos estouraram em loucas teorias da conspiração, explodindo a ira populista no país, segundo um relatório emitido nesta sexta-feira pelo Southern Poverty Law Center (SPLC), uma organização não governamental que monitora o assunto.

Os chamados grupos Patriotas Antigovernamentais – milícias e outras organizações extremistas que veem o governo federal como seu inimigo – surgiram no último ano depois de mais de uma década em silêncio. O SPLC documentou 244% de aumento no número de grupos “Patriot” ativos em 2009. Seus números cresceram de 149 grupos em 2008 a 512 grupos em 2009, um aumento de 363 novos grupos em um só ano.

Segundo o relatório, intitulado “A Fúria da Direita”, os grupos Patriotas foram alimentados pela fúria sobre as mudanças demográficas do país, a crescente dívida pública, a problemática econômica e uma série de iniciativas do presidente Obama, que foram chamadas de “socialistas” e até de “fascistas” pelos seus oponentes políticos.

“Esse extraordinário crescimento é motivo de sérias preocupações” – disse o editor do boletim Intelligence Report, Mark Potok. “As pessoas associadas ao movimento Patriotas durante seu pico na década de 90 produziram grande violência, especialmente o atentado na cidade de Oklahoma, que deixou 168 mortos”. O movimento Patriotas calou fundo na cena política conservadora, de acordo com o novo relatório. “Os ‘tea parties’ e os grupos similares que surgiram nos últimos meses não podem, por honra à verdade, considerar-se grupos extremistas, mas estão atravessados por ideias radicais, teorias conspirativas e racismo”, diz o relatório.

Diferentemente da década de 90, as ideias centrais do movimento Patriotas estão sendo promovidas por pessoas que reúnem grandes públicos, como Glenn Beck, da FOX News, e Michelle Bachmann, representante republicana de Minnesota. Beck, por exemplo, revigorizou uma teoria chave conspiratória dos Patriotas – a acusação de que a Agência Federal Emergency Management está dirigindo em segredo campos de concentração – antes de “desacreditá-los” finalmente.

O crescimento dos grupos Patriotas chega em um momento em que o número de grupos de ódio racistas está em níveis recordes – aumentando de 926 em 2008 a 932 em 2009. O crescimento coroa uma década em que o número de grupos de ódio aumentou em 55%. A expansão teria sido muito maior em 2009 se não fosse o desaparecimento do Partido Americano Nacional de Trabalhadores Socialistas, uma rede neonazista cujo fundador foi preso em 2008.



Também houve um aumento de grupos “extremistas nacionalistas” – organizações paramilitares que vão além de advogar por políticas estritas de imigração e, na realidade, confrontam ou acossam imigrantes suspeitos. Esses grupos cresceram de 173 em 2008 a 309 em 2009, um aumento de quase 80%. Essas três correntes da direita radical – os grupos de ódio, os grupos extremistas nacionalistas e as organizações Patriotas – são os elementos mais voláteis da paisagem da política norte-americana. Tomados em conjunto, seus números aumentaram em mais de 40%, crescendo de 1.248 grupos em 2008 a 1.753 neste ano.

Já existem sinais de reminiscências da violência da direita radical dos 90. Os extremistas de direita assassinaram seis oficiais das forças de segurança desde que Obama assumiu. Skinheads, racistas e outros foram presos em supostos planos para assassinar o presidente. Mais recentemente, indivíduos com opiniões antigovernamentais e racistas foram presos em uma série de casos com bombas.

Os grupos de ódio na lista desse relatório incluem os neonazistas, nacionalistas brancos, neoconfederados, skinheads racistas, membros do Ku Klux Klan e separatistas negros. Outros grupos de ódio têm como alvo gays ou imigrantes, e alguns se especializam em produzir música racista ou propaganda que nega o Holocausto.

"Brasil, mostra a tua cara!"

Postado no blog da Glória Leite

8 Março 2010

Demóstenes Torres (Demo): Estupro consensual. Arre égua!
A TEORIA NEGREIRA DO DEM SAIU DO ARMÁRIO

por ELIO GASPARI

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) é uma espécie de líder parlamentar da oposição às cotas para estimular a entrada de negros nas universidades públicas. O principal argumento contra essa iniciativa contesta sua legalidade, e o caso está no Supremo Tribunal Federal, onde realizaram-se audiências públicas destinadas a enriquecer o debate.

Na quarta-feira o senador Demóstenes foi ao STF, argumentou contra as cotas e disse o seguinte:


"[Fala-se que] as negras foram estupradas no Brasil. [Fala-se que] a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. Gilberto Freyre, que hoje é renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual".

O senador precisa definir o que vem a ser "forma muito mais consensual" numa relação sexual entre um homem e uma mulher que, pela lei, podia ser açoitada, vendida e até mesmo separada dos filhos.

Gilberto Freyre escreveu o seguinte:
"Não há escravidão sem depravação sexual. É da essência mesma do regime".

"O que a negra da senzala fez foi facilitar a depravação com a sua docilidade de escrava: abrindo as pernas ao primeiro desejo do sinhô-moço. Desejo, não: ordem."

"Não eram as negras que iam esfregar-se pelas pernas dos adolescentes louros: estes é que no sul dos Estados Unidos, como nos engenhos de cana do Brasil, os filhos dos senhores, criavam-se desde pequenos para garanhões. (...) Imagine-se um país com os meninos armados de faca de ponta! Pois foi assim o Brasil do tempo da escravidão."

Demóstenes Torres disse mais:

"Todos nós sabemos que a África subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para o mundo islâmico, para a Europa e para a América. Lamentavelmente. Não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos. Mas chegaram. (...) Até o princípio do século 20, o escravo era o principal item de exportação da economia africana".
Nós, quem, cara-pálida? Ao longo de três séculos, algo entre 9 milhões e 12 milhões de africanos foram tirados de suas terras e trazidos para a América. O tráfico negreiro foi um empreendimento das metrópoles europeias e de suas colônias americanas. Se a instituição fosse africana, os filhos brasileiros dos escravos seriam trabalhadores livres.
No início do século 20 os escravos não eram o principal "item de exportação da economia africana". Àquela altura o tráfico tornara-se economicamente irrelevante.
Ademais, não existia "economia africana", pois o continente fora partilhado pelas potências europeias. Demóstenes Torres estudou história com o professor de contabilidade de seu ex-correligionário José Roberto Arruda.
O senador exibiu um pedaço do nível intelectual mobilizado no combate às cotas.

domingo, 7 de março de 2010

Audiência pública do STF discute sistema de cotas raciais em universidades públicas

Cotas raciais: DEM corresponsabiliza negros pela escravidão


04 de março de 2010 07h23 atualizado às 07h24



Durante a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema de cotas raciais nas universidades, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que negros também eram responsáveis pelo tráfico de escravos. "Todos nós sabemos que a África subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para o mundo islâmico, para a Europa e para a América. Lamentavelmente. Não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos. Mas chegaram. (...) Até o princípio do século 20, o escravo era o principal item de exportação da pauta econômica africana", disse o senador. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a reportagem, Demóstenes ainda defendeu que a miscigenação no Brasil se deu de forma consensual, o que também iria contra as cotas: "nós temos uma história tão bonita de miscigenação. (Fala-se que) as negras foram estupradas (...) Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual". Ainda segundo o jornal, o DEM considera as cotas inconstitucionais, pois iriam contra o princípio da igualdade dos candidatos no vestibular.