Júri popular para grupo que atacou judeus no Sul
Renata Mariz 
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Julgamento de quatro dos 14 jovens acusados de agredir três homens em Porto Alegre, em 2005, estimulados por preconceito e ódio, segundo a Justiça, foi marcado para maio deste ano. Especialistas acreditam em pena severa
Sobreviventes das câmaras de gás, do trabalho forçado, da tortura, do frio, da fome e de experiências médicas bizarras mostraram ao mundo o terror perpetrado pelo regime de Hitler contra camadas da população consideradas por ele inferiores. A chegada das forças soviéticas que libertaram os prisioneiros de Auschwitz, maior campo de concentração e extermínio de judeus, completa 68 anos hoje, quando se comemora o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. No mundo inteiro, a data é lembrada para que o horror não volte a acontecer. Homenagens aos mortos servem de repúdio aos ideais degradantes defendidos pelo governo alemão da época. Quase sete décadas depois, entretanto, a ideologia baseada em pureza étnica permanece viva. E no Brasil. O país elogiado pela miscigenação e pacifismo tem pelo menos 50 células neonazistas bem estruturadas e levará ao banco dos réus um grupo de 14 pessoas que tentaram matar três judeus em Porto Alegre.
O julgamento, considerado por especialistas como inédito no país, foi marcado para 9 de maio pela Justiça do Rio Grande do Sul. "Muitos anos depois do Tribunal de Nuremberg, um grupo de pessoas com motivação nazista será julgado pelo tribunal do júri", afirma o delegado Paulo César Jardim, responsável pelo caso e especialista em crimes de intolerância. Apenas quatro dos 14 acusados começarão a ser julgados. O restante aguarda decisão do recurso protocolado contra a sentença que determinou o júri popular.
Segundo o Ministério Público, em maio de 2005, os réus estavam em um bar na Cidade Baixa, bairro boêmio da capital gaúcha, quando um dos processados saiu e retornou dizendo: "Tem judeu na área". O grupo saiu e agrediu três rapazes que usavam quipá (chapéu característico) e conversavam na calçada. Um deles caiu, ficou com a cabeça entre o meio-fio e o pneu de um carro, enquanto era esfaqueado e espancado. Os demais foram atingidos, mas conseguiram se desvencilhar. Os agressores responderão por tentativa de homicídio, formação de quadrilha e racismo.
Para a assistente de acusação no caso, Helena Druck Sant"Anna, a perspectiva é de que os acusados recebam uma pena dura. "Eles serão julgados por membros da sociedade, e a sociedade repele esse tipo de sentimento de ódio e intolerância", afirma a advogada. A sentença que determinou o tribunal de júri, de acordo com ela, demonstrou rigor também por parte do Judiciário. O documento qualificou o crime como motivo torpe afirmando ter sido "cometido única exclusivamente por discriminação racial às vítimas identificadas como sendo judeus".
A afirmação categórica vem das provas coletadas ao longo das investigações. "Encontramos material de conteúdo nazista na casa deles, como filmes, propagandas, suásticas, livros. Eles trajam coturnos pretos com meias, raspam a cabeça", conta o delegado Jardim. O Correio tentou contato com os defensores públicos que representam Luzia Santos Pinto, Thiago Araújo da Silva e Fábio Roberto Sturm, mas não obteve retorno. Marcelo Bertoluci, advogado do quarto acusado, Laureno Vieira Toscani, também não quis comentar. Em manifestações públicas, os jovens se autotitulavam nacionalistas, mas não neonazistas.
Características
Pesquisadora do tema há 11 anos, a doutoranda em antropologia Adriana Dias conceitua os neonazistas como grupos que tentam reconstruir a história da Segunda Guerra Mundial, resgatando líderes e símbolos que construíram o nacional-socialismo na Alemanha. "É um discurso do século 19 marcado por temas como raças e subraças, diferenciações do corpo humano, línguas superiores e inferiores. Parece que o tempo não passou para eles. É um discurso fundado sobretudo em ódio", diz a antropóloga. De acordo com o mapeamento feito por Adriana, há, no Brasil, pelo menos 50 células "duras", especialmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo. "Quando digo duras estou falando de células com sites, líderes, produção e publicação de material, contribuição dos integrantes e até plano de governo. Alguns grupos fazem inclusive treinamento paramilitar e têm conexões estrangeiras."
Se considerados grupos menos estruturados, o número chega a cerca de 300 no Brasil, de acordo com Thiago Tavares, presidente do Safernet - entidade sem fins lucrativos de combate aos crimes na internet. O anonimato faz da web um local muito apreciado pelas células neonazistas para incitarem o ódio contra determinados grupos sociais. Nos últimos sete anos, mais de 21 mil páginas com esse conteúdo foram denunciadas à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. "Houve um aumento muito grande nos dois últimos anos. A dificuldade é que os grupos brasileiros hospedam seus sites em outros países, exatamente para não serem retirados do ar", destaca Thiago. Há aberrações de vários tipos nas páginas mantidas pelos neonazistas: de ódio a negros e homossexuais a apoio para estupro corretivo de lésbicas. Alguns ensinam a montar bombas e fazer atentados. "Tem células sem a menor estrutura, formadas por adolescentes. Mas não tenho dúvida de que um ataque de grandes proporções é iminente no Brasil", afirma Thiago.
Adriana também não subestima a capacidade dos grupos. "Não é para as pessoas andarem apavoradas na rua com medo de neonazistas. Mas a intolerância manifestada contra homossexuais, deficientes, nordestino, muçulmanos, entre outros grupos, é real e representa, sim, riscos." Quando Adriana começou a pesquisar o tema, havia oito mil sites com ideologia neonazista no Brasil, hoje chegam a 30 mil. Segundo ela, havia no mundo, no início dos anos 2000, cerca de 2 mil pessoas cadastradas em fóruns. Agora são 300 mil. Aqui, afirma Adriana, pelo menos 140 mil consomem com frequência literatura neonazista. O mapeamento é feito com programas que medem downloads e outros parâmetros de navegação na internet. Nos Estados Unidos, o número de leitores chega a 600 mil.
Ignorância
Embora considere os grupos neonazistas pouco organizados no Brasil, Antonio Jorge Ramalho, doutor em sociologia e professor de Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB), acredita na necessidade de precaução. "Temos de ficar atentos, o risco existe, apesar de muito do que se propaga ser ações isoladas de grupos esparsos", destaca. Segundo ele, o fenômeno do neonazismo na sociedade brasileira está ligado à perda de valores, problemas na segurança pública e uma certa ignorância. "São ideias baseadas em preconceitos e discriminação. E a certeza de impunidade leva muitos grupos a colocarem em prática suas ideias. Até porque ignorância e preconceito sempre caminharam juntos a violência", diz. O professor considera absurdo que teorias da supremacia ariana ganhem espaço no Brasil. "Não faz o menor sentido. Se houver meia dúzia de famílias sem mistura aqui é muito. Não há porque se falar em raça em qualquer lugar do mundo, mesmo porque raça só existe uma, a humana."
"Não há porque se falar em raça em qualquer lugar do mundo, mesmo porque raça só existe uma, a humana", Antonio Jorge Ramalho, doutor em sociologia
Homenagem a diplomatas
Na quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff participará da cerimônia do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. O evento homenageará Aracy Guimarães Rosa, funcionária do consulado em Hamburgo nas décadas de 1930 e 1940, e Luis Martins de Souza Dantas, embaixador brasileiro na França no período. Aracy e Dantas salvaram centenas de judeus ao conceder vistos para o Brasil, contrariando ordens do governo Getulio Vargas. A cerimônia foi organizada pela Confederação Israelita do Brasil e a Associação Cultural Israelita de Brasília.
Legislação
A Lei 7.716/1989 prevê pena de dois a cinco anos para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O artigo 20 trata especificamente do nazismo, ao prever prisão de até cinco anos, além de multa, para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Em 2010, um dispositivo determinou a interdição de mensagens ou páginas na internet com conteúdo nazista.
Memória
Chacina na UnB
Em março do ano passado, Marcelo Valle Silveira Mello e Emerson Eduardo Rodrigues foram presos pela Polícia Federal, em Curitiba, por tramarem a morte de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Mensagens trocadas pelos dois e interceptadas pela PF mostraram um plano minucioso para promover um massacre a estudantes do curso de ciências sociais da UnB. No hotel onde Marcelo, morador de Brasília e analista de sistemas, estava hospedado, na capital paranaense, os policiais apreenderam o mapa de uma casa no Lago Sul onde são realizadas festas universitárias.
Foram confiscados mais de R$ 500 mil da conta do analista de sistemas. O dinheiro viria de doações de simpatizantes da "causa" defendida por Marcelo e, segundo a polícia, serviria para financiar a chacina. A dupla presa em Curitiba administrava um site que prega o ódio a negros, nordestinos, judeus e mulheres. Em 2009, Marcelo foi a primeira pessoa condenada pelo crime de racismo no Brasil. Quatro anos antes, ele publicou mensagens ofensivas criticando o sistema de cotas da UnB. Também divulgou imagens de mulheres mortas e crianças violentadas. A primeira condenação, pela Justiça do DF, foi de um ano e oito meses de prisão. A pena, entretanto, acabou convertida em serviços à comunidade. Na Polícia Civil do DF constavam oito ocorrências em nome de Marcelo, uma delas por agressão à própria mãe. Emerson também respondia por agressão contra a mulher e suspeita de homicídios no Paraná.
Sobreviventes das câmaras de gás, do trabalho forçado, da tortura, do frio, da fome e de experiências médicas bizarras mostraram ao mundo o terror perpetrado pelo regime de Hitler contra camadas da população consideradas por ele inferiores. A chegada das forças soviéticas que libertaram os prisioneiros de Auschwitz, maior campo de concentração e extermínio de judeus, completa 68 anos hoje, quando se comemora o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. No mundo inteiro, a data é lembrada para que o horror não volte a acontecer. Homenagens aos mortos servem de repúdio aos ideais degradantes defendidos pelo governo alemão da época. Quase sete décadas depois, entretanto, a ideologia baseada em pureza étnica permanece viva. E no Brasil. O país elogiado pela miscigenação e pacifismo tem pelo menos 50 células neonazistas bem estruturadas e levará ao banco dos réus um grupo de 14 pessoas que tentaram matar três judeus em Porto Alegre.
O julgamento, considerado por especialistas como inédito no país, foi marcado para 9 de maio pela Justiça do Rio Grande do Sul. "Muitos anos depois do Tribunal de Nuremberg, um grupo de pessoas com motivação nazista será julgado pelo tribunal do júri", afirma o delegado Paulo César Jardim, responsável pelo caso e especialista em crimes de intolerância. Apenas quatro dos 14 acusados começarão a ser julgados. O restante aguarda decisão do recurso protocolado contra a sentença que determinou o júri popular.
Segundo o Ministério Público, em maio de 2005, os réus estavam em um bar na Cidade Baixa, bairro boêmio da capital gaúcha, quando um dos processados saiu e retornou dizendo: "Tem judeu na área". O grupo saiu e agrediu três rapazes que usavam quipá (chapéu característico) e conversavam na calçada. Um deles caiu, ficou com a cabeça entre o meio-fio e o pneu de um carro, enquanto era esfaqueado e espancado. Os demais foram atingidos, mas conseguiram se desvencilhar. Os agressores responderão por tentativa de homicídio, formação de quadrilha e racismo.
Para a assistente de acusação no caso, Helena Druck Sant"Anna, a perspectiva é de que os acusados recebam uma pena dura. "Eles serão julgados por membros da sociedade, e a sociedade repele esse tipo de sentimento de ódio e intolerância", afirma a advogada. A sentença que determinou o tribunal de júri, de acordo com ela, demonstrou rigor também por parte do Judiciário. O documento qualificou o crime como motivo torpe afirmando ter sido "cometido única exclusivamente por discriminação racial às vítimas identificadas como sendo judeus".
A afirmação categórica vem das provas coletadas ao longo das investigações. "Encontramos material de conteúdo nazista na casa deles, como filmes, propagandas, suásticas, livros. Eles trajam coturnos pretos com meias, raspam a cabeça", conta o delegado Jardim. O Correio tentou contato com os defensores públicos que representam Luzia Santos Pinto, Thiago Araújo da Silva e Fábio Roberto Sturm, mas não obteve retorno. Marcelo Bertoluci, advogado do quarto acusado, Laureno Vieira Toscani, também não quis comentar. Em manifestações públicas, os jovens se autotitulavam nacionalistas, mas não neonazistas.
Características
Pesquisadora do tema há 11 anos, a doutoranda em antropologia Adriana Dias conceitua os neonazistas como grupos que tentam reconstruir a história da Segunda Guerra Mundial, resgatando líderes e símbolos que construíram o nacional-socialismo na Alemanha. "É um discurso do século 19 marcado por temas como raças e subraças, diferenciações do corpo humano, línguas superiores e inferiores. Parece que o tempo não passou para eles. É um discurso fundado sobretudo em ódio", diz a antropóloga. De acordo com o mapeamento feito por Adriana, há, no Brasil, pelo menos 50 células "duras", especialmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo. "Quando digo duras estou falando de células com sites, líderes, produção e publicação de material, contribuição dos integrantes e até plano de governo. Alguns grupos fazem inclusive treinamento paramilitar e têm conexões estrangeiras."
Se considerados grupos menos estruturados, o número chega a cerca de 300 no Brasil, de acordo com Thiago Tavares, presidente do Safernet - entidade sem fins lucrativos de combate aos crimes na internet. O anonimato faz da web um local muito apreciado pelas células neonazistas para incitarem o ódio contra determinados grupos sociais. Nos últimos sete anos, mais de 21 mil páginas com esse conteúdo foram denunciadas à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. "Houve um aumento muito grande nos dois últimos anos. A dificuldade é que os grupos brasileiros hospedam seus sites em outros países, exatamente para não serem retirados do ar", destaca Thiago. Há aberrações de vários tipos nas páginas mantidas pelos neonazistas: de ódio a negros e homossexuais a apoio para estupro corretivo de lésbicas. Alguns ensinam a montar bombas e fazer atentados. "Tem células sem a menor estrutura, formadas por adolescentes. Mas não tenho dúvida de que um ataque de grandes proporções é iminente no Brasil", afirma Thiago.
Adriana também não subestima a capacidade dos grupos. "Não é para as pessoas andarem apavoradas na rua com medo de neonazistas. Mas a intolerância manifestada contra homossexuais, deficientes, nordestino, muçulmanos, entre outros grupos, é real e representa, sim, riscos." Quando Adriana começou a pesquisar o tema, havia oito mil sites com ideologia neonazista no Brasil, hoje chegam a 30 mil. Segundo ela, havia no mundo, no início dos anos 2000, cerca de 2 mil pessoas cadastradas em fóruns. Agora são 300 mil. Aqui, afirma Adriana, pelo menos 140 mil consomem com frequência literatura neonazista. O mapeamento é feito com programas que medem downloads e outros parâmetros de navegação na internet. Nos Estados Unidos, o número de leitores chega a 600 mil.
Ignorância
Embora considere os grupos neonazistas pouco organizados no Brasil, Antonio Jorge Ramalho, doutor em sociologia e professor de Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB), acredita na necessidade de precaução. "Temos de ficar atentos, o risco existe, apesar de muito do que se propaga ser ações isoladas de grupos esparsos", destaca. Segundo ele, o fenômeno do neonazismo na sociedade brasileira está ligado à perda de valores, problemas na segurança pública e uma certa ignorância. "São ideias baseadas em preconceitos e discriminação. E a certeza de impunidade leva muitos grupos a colocarem em prática suas ideias. Até porque ignorância e preconceito sempre caminharam juntos a violência", diz. O professor considera absurdo que teorias da supremacia ariana ganhem espaço no Brasil. "Não faz o menor sentido. Se houver meia dúzia de famílias sem mistura aqui é muito. Não há porque se falar em raça em qualquer lugar do mundo, mesmo porque raça só existe uma, a humana."
"Não há porque se falar em raça em qualquer lugar do mundo, mesmo porque raça só existe uma, a humana", Antonio Jorge Ramalho, doutor em sociologia
Homenagem a diplomatas
Na quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff participará da cerimônia do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. O evento homenageará Aracy Guimarães Rosa, funcionária do consulado em Hamburgo nas décadas de 1930 e 1940, e Luis Martins de Souza Dantas, embaixador brasileiro na França no período. Aracy e Dantas salvaram centenas de judeus ao conceder vistos para o Brasil, contrariando ordens do governo Getulio Vargas. A cerimônia foi organizada pela Confederação Israelita do Brasil e a Associação Cultural Israelita de Brasília.
Legislação
A Lei 7.716/1989 prevê pena de dois a cinco anos para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O artigo 20 trata especificamente do nazismo, ao prever prisão de até cinco anos, além de multa, para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Em 2010, um dispositivo determinou a interdição de mensagens ou páginas na internet com conteúdo nazista.
Memória
Chacina na UnB
Em março do ano passado, Marcelo Valle Silveira Mello e Emerson Eduardo Rodrigues foram presos pela Polícia Federal, em Curitiba, por tramarem a morte de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Mensagens trocadas pelos dois e interceptadas pela PF mostraram um plano minucioso para promover um massacre a estudantes do curso de ciências sociais da UnB. No hotel onde Marcelo, morador de Brasília e analista de sistemas, estava hospedado, na capital paranaense, os policiais apreenderam o mapa de uma casa no Lago Sul onde são realizadas festas universitárias.
Foram confiscados mais de R$ 500 mil da conta do analista de sistemas. O dinheiro viria de doações de simpatizantes da "causa" defendida por Marcelo e, segundo a polícia, serviria para financiar a chacina. A dupla presa em Curitiba administrava um site que prega o ódio a negros, nordestinos, judeus e mulheres. Em 2009, Marcelo foi a primeira pessoa condenada pelo crime de racismo no Brasil. Quatro anos antes, ele publicou mensagens ofensivas criticando o sistema de cotas da UnB. Também divulgou imagens de mulheres mortas e crianças violentadas. A primeira condenação, pela Justiça do DF, foi de um ano e oito meses de prisão. A pena, entretanto, acabou convertida em serviços à comunidade. Na Polícia Civil do DF constavam oito ocorrências em nome de Marcelo, uma delas por agressão à própria mãe. Emerson também respondia por agressão contra a mulher e suspeita de homicídios no Paraná.
