Alemanha cria 'terceiro gênero' para registro de recém-nascidos

20/08/2013 - 10h31

DA BBC BRASIL

A partir de 1º de novembro, a Alemanha oferecerá aos pais três opções para registrar seus filhos: "masculino", "feminino" e "indefinido".

A nova lei foi aprovada em maio, mas seu teor só foi divulgado agora. Com isso, a Alemanha passa a ser o primeiro país europeu a oficializar o terceiro gênero.

Essa mudança é uma opção para pais de bebês hermafroditas, que nascem fisicamente com ambos os sexos.

A nova legislação abre a possibilidade de a criança, ao se tornar adulta, escolher posteriormente se prefere ser definida como homem ou mulher. Ou mesmo seguir com o sexo indefinido pelo resto da vida.

	BBC
	Pais de recém-nascidos hermafroditas na Alemanha podem optar por gênero 'indefinido'

QUESTÕES INDEFINIDAS

Na Alemanha, alguns jornais disseram que a mudança é uma "revolução legal". No entanto, a lei não prevê como a escolha do sexo indefinido é refletida em documentos como o passaporte, onde existe apenas escolha entre "M" e "F".

A revista alemã de direito familiar FamRZ sugere que a opção de sexo indefinido seja marcada com a letra "X".

A nova lei é amparada em uma decisão do tribunal constitucional alemão que estabeleceu que pessoas que se sentem profundamente identificadas com um determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente.

Outro assunto ainda a ser definido é matrimônio. A lei alemã só permite atualmente casamentos entre homens e mulheres, o que não contempla pessoas de gêneros indefinidos.

Poucos países no mundo possuem legislações sobre terceiro sexo. A Austrália aprovou uma lei há seis semanas, mas desde 2011 os australianos já têm o direito de identificar-se com o sexo "X" no passaporte. Na Nova Zelândia, isso é possível desde 2012.

O correspondente da BBC na Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda há outros pontos em aberto. No caso de uma pessoa de sexo indefinido ser presa, em qual presídio ela seria detida?

O grupo de direitos de pessoas transgêneros Trangender Europe vê avanços na legislação alemã, mas reivindica mais mudanças.

"É [uma mudança] lógica, mas não é uma lei tão progressista como gostaríamos que fosse", disse Richad Köhler, do Transgender Europe. Ele diz que a lei só contempla bebês que tiveram diagnóstico médico de hermafroditismo.

A entidade quer que as pessoas possam ter o direito de deixar a opção de gênero em branco, sem precisar se quer se declarar "indefinido".

Jean Wyllys sobre o site nazifascista que estimula assassinatos de LGBTs

Um site criminoso, de autoria de um tal “Silvio Koerich”, vem
incentivando o assassinatos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,
Transexuais e Transgêneros (LGBTs). Este site é o mesmo que planeja e
estimula me matar e à presidenta Dilma com requintes de crueldade; é o
mesmo que divulgou um manual de como estuprar “corretivamente”
mulheres lésbicas e que ameaçou uma blogueira feminista do Ceará. Ele
é também o autor de várias páginas no Orkut e perfis no Twitter com o
mesmo conteúdo.
Já fiz três dossiês sobre esse conteúdo. Um serviu para uma denúncia
formal à Polícia Federal, em meados do ano passado; o outro, eu
entreguei pessoalmente ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; e
o terceiro, à ministra Maria do Rosário. O autor do site hospedou-o em
um provedor nos Estados Unidos, o que, segundo a PF, dificulta sua
identificação. Mas o órgão está investigando. O ministro Cardozo
comprometeu-se a cobrar, de sua equipe responsável pelos crimes
virtuais, uma dedicação maior ao caso. E a ministra Maria do Rosário,
além de me oferecer proteção, comprometeu-se a cobrar da Polícia
Federal uma ação no tempo das garantias jurídicas.
Estamos monitorando essas mensagens criminosas e, a cada nova
mensagem, eu renovo minhas cobranças e pressões sobre as autoridades.
Logo, o que nos resta é esperar, no tempo das garantias jurídicas, que
esse criminoso seja preso e o site tirado do ar pra sempre. Depois de
uma conversa minha com o Google, a empresa tirou do ar as
comunidades do Orkut feitas pelo criminoso. O Twitter não tem
representação no Brasil; logo, ainda não foi possível tirar do ar os
perfis que nele estão, embora os tenhamos denunciado.
A cada um de nós cabe não propagar o mal; não passá-lo adiante com a
desculpa de que estamos chocados e queremos partilhar o choque. Esse
tipo de crime se alimenta da propagação. Lembre-se disso. Se achar
conteúdo desse tipo, encaminhe apenas às autoridades.

Chega de Homofobia

Dignidade e respeito

Do blog da Elisa Nogueira

07/03/2010 — Elisa

O jornal Gazeta do Povo menciona que praticamente metade dos brasileiros, cerca de 45% da população, assume ter preconceito contra os homossexuais.

Embora na maioria das vezes as pessoas admitam essa discriminação, há ainda uma pequena parcela da sociedade que não assume e nem mesmo tem consciência do fato, ou seja, são os preconceituosos disfarçados. Estas pessoas negam, mas suas atitudes e comportamento tornam evidente o preconceito que muitas vezes têm vergonha de assumir.

Infelizmente as manifestações contra os homossexuais não têm se mostrado apenas por meio de insultos ou de exclusão social. Em Curitiba, a intolerância tem se manifestado por meio de crimes e agressões relacionados a grupos neonazistas, conforme publicado pelo jornal Gazeta do Povo (2009): “[...] casos de agressões relacionados a grupos neonazistas vêm aumentando em Curitiba nos últimos meses.”

Estas atitudes demonstram que, apesar da evolução científica e tecnológica e, embora o ser humano se considere moderno em pensamentos e atitudes, ainda se comporta de forma irracional diante do que não lhe é familiar.

Filmes como “Brokeback Mountain” tentam demonstrar que o sentimento é o que conta e não as imposições determinadas pela sociedade. Percebe-se, também, com a reportagem do casal gay que adotou quatro irmãos, que atitudes nobres independem da opção sexual dos indivíduos. No entanto, a não aceitação de alguém que é diferente é explícita e cresce a cada dia.

Percebe-se, portanto, a necessidade de conscientização da sociedade com a veiculação de campanhas de esclarecimento, uma vez que o fato de um indivíduo não seguir o padrão de orientação sexual determinado pela sociedade, não o torna um ser humano menos digno.

Notícias, infelizmente, do neonazismo

Enfrentamentos em show neonazista deixam 11 agentes feridos na Alemanha

Ao menos 11 agentes alemães ficaram feridos na noite deste sábado (23) ao serem atacados por ativistas neonazistas quando tentavam dissolver o público presente em show de grupo de extrema direita na cidade de Rostock (ao norte do país).
Um porta-voz informou que 11 policiais e três neonazistas ficaram feridos nos enfrentamentos, ocorridos em um antigo pavilhão industrial que servia de palco ao concerto, que não tinha sido autorizado pelas autoridades municipais.
Unidades antidistúrbios detiveram 38 jovens radicais de extrema direita procedentes dos Estados de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, Schleswig-Holstein e Berlim, e apreenderam materiais de propaganda.
Quando os agentes chegaram para dissolver o público que assistia ao show, foram recebidos com "uma chuva de caixas de cerveja, garrafas, bancos e até extintores", disse o porta-voz da Polícia.

Neonazistas atacam sistematicamente gays em província espanhola
Três neonazistas foram presos em flagrante pela polícia de Sevilha, Espanha, por atacar casal gay que andava de mãos dadas em uma praça na cidade.
O casal passeava na praça quando foi insultado por dois skinheads. Depois, outro agressor se juntou a eles e começaram a bater no casal.
Em um momento, segundo as testemunhas, um dos neonazistas sacou a faca e gritou "Hitler". Foi quando o casal foi salvo por transeuntes que passavam na praça e chamaram a atenção da polícia.
Com a chegada dos policiais, dois fugiram e um foi preso no local. Mais adiante, os outros agressores foram presos também.
Os rapazes foram identificados pela polícia como neonazistas devido às tatuagens, cabeças raspadas e inscrições nas camisas.
Dois deles, ambos de 22 anos, não tinham antecedentes criminais e o terceiro, de 25 anos, já foi preso quatro vezes por agressão.
As vítimas foram hospitalizadas. Um rapaz teve contusões na face e o namorado quebrou um dedo da mão e feriu os lábios.
O presidente da ONG Colega em Torremolinos disse que embora o ambiente da cidade não seja homofóbico aumentaram os ataques a gays ultimamente.