Provedor tira sites neonazistas brasileiros do ar

Provedor tira sites neonazistas brasileiros do ar
Quarta-feira, 16 de março de 2005 - 15h34


SÃO PAULO - A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, o provedor argentino Prima (Primera Red Interactiva de Médios Argentinos) tirou do ar seis sites neonazistas criados por brasileiros.
As páginas estavam hospedadas no portal www.libreopinion.com e traziam conteúdos racistas, anti-semitas e de preconceito contra nordestinos. A atualização, conta o Ministério Público, estava sob o comando de grupos que pregam a chamada "supremacia da raça branca" e que publicaram na web frases como "Somos soldados políticos, lutamos para vencer. Juramos que faremos tudo, absolutamente tudo, para assegurar a sobrevivência e a felicidade da nossa Raça Branca" ou "Tome cuidado com pessoas que tenham esses nomes/sobrenomes (seguida de uma lista de nomes e sobrenomes atribuídos aos judeus)". Os responsáveis por um dos sites teriam, inclusive, enviado uma carta ao padre Júlio Lancelotti, da Pastoral dos Moradores de Rua de São Paulo, com ofensas a negros e nordestinos durante o caso das mortes de moradores de rua no Centro de São Paulo.

No parecer do Ministério, esses grupos criaram os sites na Argentina com a intenção de escapar de eventuais processos criminais na Justiça brasileira. Porém, o artigo 7º do Código Penal prevê que também é considerado local do crime "o lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado do delito". "Desrespeitar leis brasileiras em sites no exterior não garante imunidade aos infratores", declarou o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Sergio Gardenghi Suiama, que cuida da investigação do caso também na esfera criminal. Após o fechamento dos endereços virtuais, o MP pretende identificar os autores das páginas para responsabilizá-los pelo crime de racismo, com pena de um a três anos de prisão.

As autoridades aguardam agora a resposta do Ministério Público da Argentina sobre o pedido de cooperação internacional, feito em setembro, para a identificação dos participantes dos grupos neonazistas responsáveis pelos sites.

O pedido de esclusão das páginas foi feito pela procuradora da República Eugênia Fávero ao diretor do provedor Prima, Miguel Fernandez. Foram tirados do ar os endereços abaixo:

·http://libreopinion.com/members/nssc
·http://libreopinion.com/members/whitehonour/index.htm
·http://libreopinion.com/members/mensageiro88/
·http://libreopinion.com/members/nswelt/
·http://libreopinion.com/members/sul88/valhalla.htm
·http://libreopinion.com/members/obn/
Renata Mesquita, do Plantão INFO