Por Marta Lago
GENEBRA, sexta-feira, 4 de abril de 2008 (ZENIT.org).- Apesar da repulsa comum de racismo, xenofobia e outras formas de intolerância, «nenhum lugar do mundo está isento de experiências de discriminação racial», alerta o observador permanente da Santa Sé ante o Escritório das Nações Unidas e Instituições Especializadas em Genebra.
Tal flagelo, segundo Dom Silvano Tomasi, torna oportuna e necessária uma implicação permanente do Conselho de Direitos Humanos, que celebrou sua VII sessão ordinária de 3 a 28 de março.
Hoje, a Sala de Imprensa da Santa Sé publicou intervenções – de 18 e 19 de março – nas quais o prelado sublinha ante o Conselho a necessidade de considerar os direitos humanos fundando-os na pessoa humana e em sua inerente dignidade.
«Centrar-se na pessoa não é uma justificação para o individualismo», porque «nenhuma pessoa chega a ser tal se não é em relação com outros, um processo que começa na família natural», afirma.
Deste contexto relacional se desprende que direitos e deveres são inseparáveis; a cada direito corresponde um dever, e de sua interação e da promoção do bem comum, as comunidades se formam e salvaguardam, explica Dom Tomasi.
Para isso, seguindo o prelado, deve-se enfrentar a tarefa de proporcionar um meio em que a pessoa possa desenvolver-se sem discriminações.
«Não há lugar do mundo isento de experiências de discriminação étnica, ainda que é convicção comum que o racismo, a xenofobia e formas relacionadas de intolerância estão condenadas pelo direito consuetudinário que todo Estado e sujeito está obrigado a respeitar», alerta Dom Tomasi.
No atual âmbito de globalização e de pluralização social, o caminho a percorrer «não consiste em um diálogo abstrato de civilizações – expressa –, em uma insistente defesa do ‘comunitarismo’ ou em uma concepção do indivíduo desraigado das relações humanas».
O Estado tampouco «pode basear-se exclusivamente na idéia da identidade nacional», mas «a legislação internacional em direitos humanos reconhece claramente que a principal função do Estado é servir a pessoa humana, sua vida em comunidade e a promoção do bem comum», recorda.
Nem «assimilação radical», nem «separação», nem tolerância por si só; «interação», «integração» e reconhecimento da diferença e igualdade do outro – aponta – é o que possibilita um genuíno diálogo e a resolução de problemas práticos de convivência.
Dom Tomasi insiste na necessidade de meios onde toda pessoa desfrute de todos os direitos humanos, em cuja defesa e promoção recomenda centrar-se.
Isso permitirá enfrentar situações de intolerância também religiosa, que demandam, por sua complexidade, uma atitude de colaboração, utilizando os necessários mecanismos internacionais. «Uma aproximação comum – prossegue o prelado – pode ser a de prestar especial atenção às vítimas de discriminações raciais e/ou religiosas, cujos direitos humanos básicos se negam continuamente até o ponto da privação violenta da vida.»
«Em alguns países – adverte ante o Comitê da ONU –, é difícil para os cristãos professar publicamente sua fé.»
A educação, assim como a ratificação e uso dos instrumentos internacionais disponíveis, são meios necessários para combater a intolerância.
Mas é prioritário, de acordo com Dom Tomasi, uma mudança de atitude que substitua no coração – em purificação constante – o medo ou o espírito de dominação pela solidariedade e a abertura aos demais.
«Este é um papel fundamental das religiões, que têm a responsabilidade de oferecer um ensinamento que enfatize a dignidade de todo ser humano e a unidade da família humana», conclui.
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