ONG e PF unificam central contra crimes na internet

WILLIAM GLAUBER E CLARISSA THOMÉ - Agencia Estado

RIO - A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Polícia Federal (PF) e a organização não-governamental (ONG) SaferNet lançaram hoje a primeira hotline do País - uma central unificada de denúncias de crimes virtuais contra os direitos humanos. Após acordo assinado no 3º Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece no Rio de Janeiro, a entidade passa também a centralizar, processar e monitorar queixas de delitos cibernéticos recebidos pelo Disque 100 do governo federal. A PF tem agora acesso imediato ao banco de dados para apurar as denúncias.A ONG recebe diariamente 2,5 mil queixas de pedofilia, racismo, homofobia, intolerância religiosa, entre outros crimes na internet. Desse total, 63% correspondem a abusos contra crianças e adolescentes. Como um delito pode ser denunciado por mais de um internauta, há duplicidade das informações e, ao fim de cada dia, registram-se 400 casos novos. A central, equipada com um software especial, evitará o duplo registro da mesma ocorrência."Hoje as informações são muito poluídas e exigem muita demanda. O filtro vai racionalizar os recursos humanos. Nesse canal, o trabalho não será repetido", disse a chefe da Divisão de Direitos Humanos da PF, delegada Leila Vidal. Diariamente, seis técnicos da corporação irão analisar as denúncias recebidas pelo site. "A central vai permitir agilizar o trabalho e descentralizar os casos pelo País para dar início às investigações."Segundo o presidente da SaferNet, Thiago Tavares, além de aprimorar as ações da PF na busca dos criminosos, a hotline brasileira diminuirá o tempo de permanência das páginas na internet. "A polícia terá a capacidade de acompanhar desde a denúncia à remoção do conteúdo impróprio no provedor", afirmou. A SaferNet já assinou termos de cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, Rio, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul.CartilhaA ONG SaferNet também lançou hoje uma cartilha para navegação segura na internet. O material contém dicas para pais monitorarem o uso do computador pelos filhos e o download gratuito está disponível em www.safernet.org.br. A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente, Carmem Oliveira, anunciou que o livro será distribuído no próximo ano em escolas públicas brasileiras.

Homem é preso com seis armas e bandeira nazista em Copacabana

JB Online
RIO - Agentes da 12ª DP (Copacabana) prenderam no fim da tarde desta quarta-feira, Marcelo Peters de Rezende, de 59 anos, em sua residência, na Rua Siqueira Campos, em Copacabana, Zona Sul do Rio. No local, os policiais encontraram uma espingarda, uma submetralhadora, três pistolas, um revolver, um par de algemas, 142 munições de diversos calibres, entre eles 22, 38, 45, ponto 30 e ponto 50, além de dois morteiros de guerra, uma bandeira nazista e uma baioneta.
De acordo com a delegada titular da 12ª DP, Martha Rocha, as investigações sobre Marcelo tiveram início a partir de denúncia de ameaça feita pela ex-companheira dele. Ela informara que no apartamento do acusado havia diversas armas de fogo, tendo uma delas sido usada durante as agressões de que foi vítima. Foi constatado ainda que Marcelo se apresentava como sendo comandante da aviação civil.
De posse de uma mandado de busca e apreensão expedido pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, os agentes foram ao local e constataram a denúncia. Marcelo foi autuado na ndelegacia por posse de arma de fogo de uso restrito e por posse de explosivo.

Legislação contra racismo precisa ser aperfeiçoada

Agência Brasil

BRASÍLIA - A dificuldade em dissociar o crime de racismo, definido na Lei nº 7.716/89 (Lei Caó), do crime de injúria com caráter de discriminação, definido pelo artigo 140 do Código Penal, é apontada por especialistas como uma das causas determinantes para que os acusados por prática de racismo tenham penas abrandadas e, em muitos casos, prescritas.

- Os ativistas do movimento negro reclamam muito no sentido de que há poucas condenações em nosso país. Em geral, os processos envolvem xingamentos e falas com injúria racial; negativa de venda de bens, de prestação de serviços e de hospedagem; e racismo via internet - informa o advogado e ativista contra a discriminação racial Luiz Fernando Martins da Silva, que foi ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) entre 2005 e 2007.
- As formas mais rotineiras de se praticar o racismo são dissimuladas e, na maioria das vezes, verbalizadas - explica o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Libanio Alves Rodrigues.

- Dessa forma, é relativamente fácil para um advogado fazer com que uma ação por crime de racismo seja alterada para injúria, cuja pena é bem mais branda, avalia.

Segundo o promotor, durante o andamento das ações a vantagem fica mais evidente.
- O crime de discriminação previsto na Lei Caó é passível de ação civil pública, sem prazo de prescrição, podendo ser movido pelo Ministério Público. Ao ser classificado por injúria, prescreve após seis meses, contados a partir do ato, e só pode ser movido pela parte ofendida, uma vez que trata-se de ação penal privada, necessitando de advogado - explica o promotor que a atua no Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT.
- A legislação infraconstitucional permite que o enquadramento jurídico dificilmente ocorra como crime de racismo e, com freqüência, se dê como crime de injúria - avalia o primeiro ministro negro a fazer parte de uma corte superior, Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
- É uma legislação anacrônica e ineficiente. A Constituição afirma que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão. A Lei Caó descreve o que seriam essas condutas racistas, mas é pensada para hipóteses de ódio racial em contexto de pregação de segregação aberta e possivelmente violenta, do tipo Ku Klux Klan (organização racista dos Estados Unidos), de racismo explícito - critica o pesquisador universitário de Direito no Distrito Federal, Douglas Martins.

De acordo com ele, o racismo praticado no Brasil é outro.
- Tirando o período da escravidão e os primeiros anos da República, essa prática [explícita] é tida como marginal no racismo brasileiro. Nos dias de hoje, a coisa fica por conta de 'cyber-criminosos' e quadrilhas do tipo neonazista, que cultivam o ódio como forma de vida. Coisa de gente doente mesmo. Há muito tempo o DNA do nosso racismo é outro. Praticamos um racismo de tipo implícito, insidioso, invisível, cínico e dissimulado - argumenta.
Segundo Douglas Martins, é por isso que o número de autuações e condenações criminais por racismo no Brasil é pífio.

- Ninguém vai parar na cadeia por prática racista porque ninguém se acha racista. E o pior: todo mundo acha que ninguém é racista. No Brasil, você não vê o racismo. Só sente, diz o professor.
Para o diretor executivo do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), Hédio Silva, se praticar racismo no Brasil não "dá cadeia", pode gerar punição e condenação.
- A pessoa pode, sim, perder sua primariedade. Obviamente, uma condenação criminal é obstáculo para a pessoa exercer diversas atividades - avalia o diretor que há 30 anos milita contra a discriminação racial e foi secretário de Justiça do Estado de São Paulo.
Hédio elogia a legislação brasileira, mas faz ressalvas - Ela é satisfatória porque existe uma legislação penal e uma civil prevendo ações indenizatórias por dano moral ou material. Tem também as leis trabalhistas que, com alguns ajustes pontuais, constituem um instrumental jurídico que permite o enfrentamento deste grave problema.

Os quatro entrevistados pela Agência Brasil sugerem mudanças na legislação que trata dos crimes de racismo.
- As duas leis, separadas, causam confusões tanto jurídicas quanto relativas à sua aplicabilidade. Seria positivo todas as formas de punição de descriminação racial estarem compreendidas apenas na Lei Caó, extinguindo de vez o instituto da injúria com elemento racial, destaca Luiz Fernando.
- Quanto ao ônus da prova, há de se estabelecer um critério radicado no princípio da aptidão para a prova, uma vez que freqüentemente a pessoa discriminada terá muitas dificuldades de fazer prova suficiente para o convencimento do julgador - aponta o ministro Carlos Alberto Reis.
Douglas Martins vai além e defende que - a legislação adote a inversão do ônus da prova, não cabendo à vítima, mas à instituição ou ao acusado, demonstrar que não se omitiu e nem cometeu a prática discriminatória.
Para o promotor Libanio Alves Rodrigues, a maneira como a lei define ilícitos de racismo deveria se aproximar do formato da lei de entorpecentes, para melhor definir suas possibilidades.
- É necessário que seja feita uma revisão, de forma a moldar capitulações e condutas que caracterizam o crime de racismo à realidade nacional.

Atos racistas aumentam nos EUA após vitória de Obama

Especialistas universitários norte-americanos revelaram que depois da eleição de Barack Obama como presidente dos EUA se registou um aumento preocupante de incidentes racistas no país.
Mark potok, director do centro Southern Poverty Law, no Alabama, contou à agência AFP alguns exemplos deste tipo de problema. Num deles, que se passou na Califórnia, vários automóveis foram vandalizados, com a inscrição de suásticas e frases racistas, como «voltem para África».
Na Pensilvânia, um casal deparou-se com uma cruz queimada à entrada de casa. Já no estado do Maine, foram encontrados bonecos de Barack Obama enforcados. No Ohio, vários estudantes foram apanhados a cantar «matem Obama».
O académico aponta que estes casos são apenas alguns entre «centenas e centenas» deles. Potok refere que os incidentes começaram a registar-se durante alguns discursos da candidata republicana à vice-presidência, Sarah Palin, em que se escutou «matem-no», numa referência a Obama.
Brian Levin, professor da Universidade da Califórnia, e especialista no estudo do racismo e extremismo, corrobora esta realidade. «Não temos estadísticas exactas, mas posso dizer que parece haver um pico importante de incidentes racistas desde as eleições até hoje», salientou, citado pela AFP.
Levin revelou ainda que as páginas na Internet de organizações como a StormFront, que exaltam a supremacia branca, viram crescer o número de acessos depois da vitória de Obama.

Fonte: http://diario.iol.pt/internacional/obama-racismo-xenofobia-iol-eua-barack-obama/1015138-4073.html

Mulher assassinada em ritual do Ku Klux Klan

Nuno Aguiar
Uma mulher recrutada pelo Ku Klux Klan na Internet foi assassinada no Louisiana, depois de pedir para voltar à sua cidade. Enquanto o grupo conduzia um ritual iniciático gerou-se uma luta e a vítima, ainda não identificada, acabou por ser fatalmente atingida por um tiro. Oito pessoas foram detidas pela polícia, uma delas sob acusação de homicídio.O alegado autor do disparo foi Raymond “Chuck” Foster de 44 anos, o líder do grupo, já com antecedentes criminais. Os outros sete suspeitos tentaram esconder o crime, queimando os objectos pessoais da vítima. O corpo da mulher foi descoberto pelas autoridades de St. Tammany Parish perto da estrada, a alguns quilómetros de distância do local do crime. Além das detenções, a polícia encontrou armas, várias bandeiras e seis uniformes do Ku Klux Klan. Apesar de ter mais de 30 anos de experiência, o xerife Jack Strain, confessou-se surpreendido ao “The Daily News”, o jornal de Bogalusa, localidade onde vivem os suspeitos: “Esta foi a acção mais elaborada que vi da parte do KKK. Ainda não sabemos quanto disto é exibicionismo e quanto disto é poder. Isso ainda tem de ser visto.”O Ku Klux Klan é uma organização fundada em 1865, conhecida pela sua defesa da supremacia da raça branca. Vestidos de branco e com capuzes a tapar-lhes a cara, o KKK é um símbolo do racismo nos Estados Unidos.A organização de direitos cívicos, Southern Poverty Law Center, relatava em 2007 a existência de sete organizações activas do Klan em Louisiana.

Alemanha recorda “Noite de Cristal” com alerta para ameaça do anti-semitismo

“A complacência é o primeiro passo para pôr em risco os valores mais essenciais da nossa democracia”, disse Merkel

Berlim assinalou este domingo os 70 anos da Kristallnacht (Noite de Cristal), prelúdio do Holocausto, com uma chamada de atenção para os riscos da “complacência” na abordagem aos fenómenos contemporâneos de anti-semitismo. São os “valores mais essenciais da democracia” as primeiras vítimas da indiferença, avisou a chanceler alemã Angela Merkel.

“Não podemos ficar indiferentes quando extremistas de direita marcham
através das portas de Brandenburgo, ou conquistam lugares nos órgãos
legislativos. Não podemos ficar em silêncio quando os rabinos são perseguidos
nas ruas, quando os cemitérios judaicos são profanados ou quando são cometidos
crimes anti-semitas”.

Foi esta a mensagem deixada pela chanceler alemã no dia em que Berlim assinalou os 70 anos da “Noite de Cristal”. A 9 de Novembro de 1938, a ira nazi abatia-se sobre centenas de sinagogas e perto de 7.500 estabelecimentos de judeus na Alemanha e na Áustria. Pelo menos 91 pessoas foram assassinadas e outras 30 mil detidas numa noite que constituiria o presságio do Holocausto e da eliminação sistemática de seis milhões de judeus. Quando Adolph Hitler chegou ao poder, em 1933, havia cerca de 160 mil judeus em Berlim.

Em 1945, no termo da II Guerra Mundial, a comunidade estava reduzida a 1.400 pessoas. A morte do diplomata alemão Ernst von Rath, atacado pelo estudante polaco e judeu Herschel Grynszpan em Paris, serviu de pretexto para o pogrom de 1938. Grynszpan pretendia vingar a sua família, que fora obrigada a deixar a Alemanha com outros 15 mil judeus polacos. Ladeada por líderes da comunidade judaica, Merkel alertou para as consequências de uma leitura “complacente” dos reflexos do passado. A “complacência”, disse a chanceler alemã, “é o primeiro passo para pôr em risco os valores mais essenciais da nossa democracia”. A cerimónia evocativa de Berlim decorreu na sinagoga de Rykestrasse, a maior da cidade.

”Sinais alarmantes”
A presidente do Conselho Central dos Judeus da Alemanha, que aos seis anos de idade viveu a “Noite de Cristal” em Munique, defendeu a necessidade de “manter a memória viva”. A memória de “seis milhões de crianças, mulheres e homens”, enfatizou Charlotte Knobloch, “não pode ser reduzida a uma simples nota de rodapé”. Até porque “há alguns sinais alarmantes”, acrescentou. “Parece haver uma falta de convicção, da parte das forças democráticas, para enfrentar os extremistas. É preciso dar passos firmes para os combater”, afirmou. Mais de 100 mil pessoas formam hoje a comunidade judaica da Alemanha. A maioria dos seus membros veio de países do antigo Bloco de Leste, após o esboroar da União Soviética. Nos últimos três anos, foram várias as sinagogas restauradas ou inauguradas em território alemão.

Senador belga acusado de antisemitismo

Fonte

Um senador belga associado à extrema-direita é acusado de fazer a apologia do Holocausto.
Michel Delacroix surge num vídeo registado num local público, onde adultera a letra de uma canção de Guy Béart para descrever “uma pequena judia, que saiu do gueto para ser queimada viva”.

A revelação do momento não tardou a gerar críticas severas de várias associações e partidos políticos.

O senador ecologista Josy Dubié classificou a prestação de Delacroix como “inaceitável e passível de ser punida pela lei: é a negação e a apologia dos crimes de guerra e do genocídio”.
Delacroix, que abandonou as funções de presidente da formação de extrema-direita Frente Nacional, vai ser interrogado por uma comissão do Senado.

Patrick Charlier, do Centro para a Igualdade de Oportunidades e para a Luta contra o Racismo diz que o “carácter público [do vídeo] está estabelecido. É filmado na esplanada de um café ou restaurante. É um senador com responsabilidades e que ocupa uma função pública, que deve conhecer a lei, o que justifica ainda mais uma queixa”.

A instituição de Charlier apresentou o caso à Justiça. Segundo dois jornais flamengos, Delacroix terá também renunciado ao lugar no Senado, mas ainda não houve confirmação oficial