A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura (UNESCO) promove nos dias 17 e 18 de março, na Universidade Federal de São Carlos, no estado de São Paulo, encontro para construir uma agenda de ação política articulada entre movimentos negros e organizações parceiras a fim de acelerar o processo de implantação do Plano Nacional da lei 10.639/2003 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana). A agenda deverá incidir na construção do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020).
O evento “O papel da sociedade civil na implementação do Plano Nacional da lei 10.639/2003 - Rumo a uma agenda de ação política articulada" é resultado de uma parceria da UNESCO no Brasil com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB/UFSCar), a ONG Ação Educativa, o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) e o Programa de educação e profissionalização para igualdade racial e de gênero do CEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAFRO), e conta com o apoio do Instituto C&A e Save the Children UK.
O encontro dá continuidade ao debate sobre a lei 10.639/2003, organizado pelo Ministério da Educação e pela UNESCO, em novembro de 2007, em Brasília. O workshop, que contou com a participação de várias organizações da sociedade civil e representantes de diferentes instâncias do governo, teve como principal desdobramento a agenda que resultou na elaboração do Plano Nacional de Implementação da Lei 10.639/2003, entregue ao MEC em dezembro de 2008. O Plano foi lançado pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) em maio de 2009.
Para mais informações, por favor, entre em contato com:
Juliana Bezerra do Setor de Educação da UNESCO no Brasil: juliana.bezerra(at)unesco.org.br
Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da UFSCar: neab(at)power.ufscar.br.
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