Publicada em 04/05/2009 às 20h18mAdauri Antunes Barbosa, O Globo
SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou na semana passada R.C, de 21 anos, por ter praticado, induzido e incitado a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional por meio do site de relacionamentos Orkut. De acordo com as investigações, o denunciado era membro da comunidade "Mate um negro e ganhe um brinde", composta por 16 pessoas, e que veiculava mensagens racistas e nazistas. (Leia também: Grupo de neonazistas preso em Curitiba recolhia doações mensais em dinheiro )
De acordo com o Ministério Público, em um tópico da comunidade, cuja discussão era qual seria o "brinde" mencionado no nome da comunidade, R.C fez a seguinte postagem, em transcrição literal: "deveria ser a eliminação de todos eles e proibir a internet gratis sei la como eh neh siegheil camaradas."
Depois que o Google, empresa dona do Orkut, identificou o usuário, a Justiça Federal autorizou a busca e apreensão na casa do denunciado, onde foram apreendidos também uma vários materiais de cunho nazista, como desenhos remetendo à suástica, folhas impressas com imagens de Hitler e correlatas, um DVD com o título "Skinheads - Força Branca" e o livro "Diário de um Skinhead", entre outros.
O procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, autor da denúncia, do grupo de combate aos crimes cibernéticos do MPF, lembrou que crimes cometidos em sites de relacionamentos serão investigados e punidos.
- A Procuradoria da República em São Paulo já ajuizou outras ações por crimes de ódio praticados na internet. Os usuários brasileiros da rede mundial de computadores precisam saber que a internet não é 'terra de ninguém', e que os crimes cometidos em redes de relacionamento como o Orkut serão investigados e punidos, na forma da lei - afirmou.
Ontem a comunidade "Mate um negro e ganhe um brinde" já não estava mais no ar no Orkut. Em fevereiro de 2006 uma outra comunidade com o mesmo nome também foi eliminada do site de relacionamentos. No entanto, vários comunidades antinazistas utilizam o mesmo tom racista. Ontem eram encontradas algumas comunidades contra os nazistas, entre elas "O nazista é um v...enrustido", com 1.634 integrantes, "Nazista lixo humano " (195), "Ñ so racista mas, odeio nazista" (117), e "Nazista bom é no paredón!!!"
O crime de racismo, conforme a Constituição, é inafiançável e imprescritível e a pena para quem incita a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional através da Internet é de dois a cinco anos de prisão. Os demais usuários da comunidade que postaram mensagens de cunho racista, segundo o MPF, são de outros estados e estão sendo investigados em outros inquéritos policiais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário